A previdência social oferece as seguintes modalidades de benefícios previden- ciários: auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por tempo de contribuição, aposenta- doria especial, pensão por morte, salário-maternidade, salário-família e ...
Os beneficiários são as pessoas físicas que recebem ou podem vir a receber benefícios. Os beneficiários (gênero) são divididos em dois grandes grupos (espécies): segurados e dependentes. Os segurados são subdivididos em segurados facultativos e segurados obrigatórios. · Facultativos: não exercem atividade remunerada.
São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido;
Art. 16 da Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8213/91. LBPS - Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
O dependente, segundo a visão da própria Previdência Social são os dependentes economicamente dos segurados [1], distinguindo esses dos dependentes para efeito do imposto de renda. Para Carlos Alberto Pereira de Castro e Joao Batista Lazzari:
Processo judicial: Entenda como funcionam os processos! Para quem não trabalha na área jurídica, compreender o andamento de um processo judicial pode ser uma tarefa bastante complicada.
Como abrir os poros para tirar os cravos?
Como pagar imposto de renda mensal?
Como pagar o pedágio com o celular?
Como pagar taxa de licenciamento anual?
Como funciona a distribuição de combustível no Brasil?
Como tirar mancha de suor e desodorante?
Onde pagar taxa de primeiro registro?
Como pagar mais barato no correio?
Quais são as etapas do funil de vendas?
O que o Cerumin faz no ouvido?
Como desativar o sensor de impressão digital?
Qual o melhor furador de papel?