De acordo com a Lei nº 4.090/1962, todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito ao décimo terceiro salário, após 15 dias de trabalho. Após esse período, o valor já é contabilizado como um mês inteiro.
Todo trabalhador que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa tem direito à gratificação. Os trabalhadores que possuem, por exemplo, menos de um ano na empresa, têm direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados por mais de 15 dias.
Quem tem direito ao 13º? Todo trabalhador que tenha carteira assinada, que tenha no mínimo 15 dias trabalhados no mês. São eles: trabalhadores rurais, urbanos, avulsos, domésticos e até mesmo aposentados e pensionistas do INSS tem direito ao décimo terceiro. ... O estagiário não tem direito ao recebimento do 13º salário.
Na primeira parcela do décimo terceiro, o trabalhador recebe 50% do valor total do seu salário bruto, sem nenhum desconto. A segunda parcela deve ser depositada até 20 de dezembro. Dessa parcela, são descontados Imposto de Renda e INSS, ou seja, ela é menor do que a primeira.
Esse é o valor da sua primeira parcela do décimo terceiro. Em um exemplo prático: Passo 01: Vamos supor que o seu salário bruto é R$ 4.000 e a quantidade de meses trabalhados é 8. Passo 04: R$ 2.666,72/2 = R$ 1.333,36 → esse é o valor da sua primeira parcela!
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Se o pagamento do décimo terceiro salário será feito em duas parcelas, o cálculo é diferente. Para saber o valor da primeira parcela: O salário bruto deverá ser dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses até outubro; o valor da primeira parcela será correspondente a 50% do resultado.
O 13º salário é calculado a partir do valor equivalente a 1/12 da remuneração do trabalhador. Como destacamos antes, isso significa que, se um empregado permanecer por 12 meses na mesma empresa recebendo o mesmo salário, seu décimo terceiro terá o mesmo valor.
O cálculo do décimo terceiro salário é feito da seguinte forma: divide-se o salário integral do trabalhador por doze e multiplica-se o resultado pelo número de meses trabalhados. As horas extras, adicionais noturno e de insalubridade e comissões adicionais também entram no cálculo da gratificação.
Como calcular o 13° salário? R$ 100 x 9= R$ 900. Você receberá de 13° salário R$ 900. R$ 166,66 x 12= R$ 1.333,28.
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