De acordo com o CPC, é responsabilidade do advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolado sobre o dia, hora e local da audiência designada, sendo dispensada a intimação do juízo.
A intimação pela via judicial se dará excepcionalmente, nas seguintes hipóteses: i) se for frustrada a notificação realizada pela parte; ii) se for devidamente demonstrada a necessidade ao juiz; iii) figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz requisitará ao chefe da repartição ou ...
455, § 5º). As testemunhas serão inquiridas pelo juiz, separadamente, primeiro as do autor e depois as do réu, de forma que uma não ouça o depoimento das demais (art. 456). O juiz, porém, poderá inverter esta ordem se as partes concordarem (art.
De acordo com o Código de Processo Civil, todas as pessoas podem depor como testemunhas em um processo judicial, exceto: incapazes, as impedidas ou as suspeitas (art. 447, CPC).
Prazo para apresentação de rol de testemunhas é de dez dias antes da audiência, se não fixado pelo Juízo.
No Código de Processo Civil de 1973 a intimação de testemunhas era realizada pelo juiz. Os advogados das partes requeriam audiência para oitiva de testemunhas e indicavam as pessoas, que por sua vez eram intimadas a comparecerem em juízo pelo magistrado.
As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra já respondida.
Apenas perguntar a testemunha aquilo que eu sei que ela vai responder. Ou seja, quando eu souber previamente a resposta. Não fazer perguntas abertas, pois pode prejudicar seu cliente. Saber ao certo o que você precisa saber com o depoimento daquela testemunha, para corroborar sua tese defensiva.
No Código de Processo Civil de 1973 a intimação de testemunhas era realizada pelo juiz. Os advogados das partes requeriam audiência para oitiva de testemunhas e indicavam as pessoas, que por sua vez eram intimadas a comparecerem em juízo pelo magistrado.
Já o Novo CPC determina que a intimação das testemunhas seja realizada diretamente pelo advogado que pretende produzir a prova, nos termos do artigo 455, caput, do Novo Código de Processo Civil: Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, ...
Então resolvi fazer esse post para explicar algumas dúvidas caso você seja chamado para ser testemunha em um processo. Primeiramente tem duas formas de você ser chamado: informalmente, quando uma das partes te pede para que você vá e você concorda, formalmente, quando você é intimado para ir e deve obrigatoriamente comparecer.
Assim, a conclusão a que se chega é que, não sendo estabelecido prazo para apresentação do rol de testemunhas, deve ser considerado o artigo 218, §3º, do NCPC, o qual dispõe que “inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte”.
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