Na maioria das vezes, o estorno no cartão de crédito acontece em até 24 horas após a confirmação do cancelamento pelo estabelecimento. Porém, esse prazo pode ser maior, pois tudo depende da empresa responsável pela máquina de cartão. Algumas delas levam até 15 dias para realizar esse procedimento.
Estorno aparece como crédito na fatura seguinte do cartão de crédito. De qualquer modo, a restituição pode ocorrer de dois modos: na fatura atual ou na seguinte, dependendo da data do pedido do estorno. Imagine que sua fatura feche no dia 06, mas o ressarcimento só foi feito no dia 09.
Já se deparou com um sinal de menos (-) na descrição de algum valor da sua fatura do cartão de crédito? Isso significa, na maioria das vezes: ou que o pagamento daquele item já foi feito, ou que a cobrança do valor foi cancelada, que é conhecida como estorno do valor da compra.
Ao receber esta autorização, a operadora faz a devolução do valor na sua fatura. O valor ficará disponível em um prazo de uma fatura, se a sua ainda estiver aberta, ou até duas, se a sua fatura já estiver fechada. Esse prazo depende apenas da operadora do seu cartão.
Quem pode pedir estorno do cartão? Por lei, todo consumidor tem direito de pedir reembolso em compras feitas pela internet ou presencialmente caso: A oferta anunciada não seja cumprida ( por exemplo, o prazo de entrega não seja cumprido).
As operadoras ajudam a intermediar o estorno, mas elas não têm o poder de devolver o dinheiro já pago sem aprovação. Esse caminho de aprovações pode demorar algumas semanas ou meses. Afinal, quando a loja informa que liberou o estorno no cartão, na verdade quer dizer que já deu início a todo esse processo dentro de seu sistema.
Ele pode ser solicitado, além de por arrependimento, quando há erro ou cobrança indevida na fatura. Essas situações podem ocorrer, por exemplo, se um produto for cobrado em duplicidade. No caso de uma cobrança indevida, é fundamental entrar em contato com a operadora de cartão imediatamente.
Caso loja e operadora de cartão neguem a restituição, o indivíduo pode procurar o auxílio do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de sua cidade. Aqui, é importante registrar um Boletim de Ocorrência na polícia e dirigir-se ao órgão de defesa com todas as informações sobre a cobrança.
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