08 (oito) dias seguidos remunerados, a contar do falecimento, para pai, mãe, cônjuge, companheiro, padrasto, madrasta, filhos e irmãos. 03 (três) dias seguidos remunerados, a contar do falecimento, para sogro, sogra, avós, netos, tios, sobrinhos, cunhados e primos de 1º grau.
2 dias
Licença Nojo é o direito dos empregados de não exercer a profissão no caso do falecimento de um familiar (seja cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa sob sua dependência) em até 2 dias seguidos, de acordo com o Artigo 473 da CLT.
Colaboradores sob regime da CLT De acordo com o artigo 473 da CLT, a duração da licença nojo é de dois dias consecutivos — sendo dias úteis ou não. Esses dias são contabilizados após a morte do familiar, não incluindo o dia do falecimento.
Trabalhadores da iniciativa privada poderão ter direito a licença de 30 dias para cuidar dos doentes de sua família. Esse prazo pode chegar a 90 dias, dependendo do caso.
Conforme o artigo 473 da CLT, que diz respeito as faltas justificadas, a duração da licença nojo é de dois dias consecutivos, tendo início no dia seguinte ao falecimento caso o profissional já tenha iniciado ou concluído o turno de trabalho.
Licença concedida ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo, por prazo indeterminado, sem remuneração.
A licença de utilização é obrigatória tanto para fins habitacionais como para outros fins, ligados a qualquer ramo de atividade. Saiba mais aqui.
Quando não é exigível a licença de utilização? Os edifícios ou frações anteriores a 1951, data do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), estão isentos de licença de utilização. Este pressuposto tem validade caso o edifício não tenha sido alterado, ampliado ou reconstruído.
A licença para tratar de interesses particulares será concedida no interesse da Administração, por um período de até três anos consecutivos, incluindo eventuais prorrogações, podendo ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor, ou por necessidade do serviço. Para fins de concessão de nova licença da espécie, ...
Justamente pelo fato de que a licença nojo está estabelecida dentre os casos que podem ser considerados como faltas justificadas. Essa licença pode ser solicitada pelos funcionários quando eles sofrem a perda de algum familiar próximo à eles.
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