As primeiras atividades da vigilância sanitária no Brasil surgiram nos séculos XVIII e XIX, com a criação da Polícia Sanitária, para controlar a propagação das doenças transmissíveis que crescia.
Em 1975, através da Lei Federal nº 6.259/75, foi criado o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica. A lei explicita a organização das ações de Vigilância Epidemiológica no país.
A Vigilância Epidemiológica é definida pela Lei n° 8.080/90 como “um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das ...
O Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE) do Brasil foi criado em 1975, limitando-se a uma pequena lista de doenças de notificação compulsória 7.
A autarquia foi criada no governo Fernando Henrique Cardoso pela lei nº 9.782, de 26 de Janeiro de 1999....
| Agência Nacional de Vigilância Sanitária | |
|---|---|
| Tipo | Autarquia de regime especial |
| Fundação | 26 de janeiro de 1999 (22 anos) |
| Sede | Brasília, DF, Brasil |
26 de janeiro de 1999 Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Fundação
O conceito de vigilância como um instrumento de saúde pública surgiu no final do século XIX com o desenvolvimento da microbiologia e de saberes sobre a transmissão de doenças infecciosas, processando dados para subsidiar o emprego de medidas oportunas às pessoas observadas como uma alternativa à prática restritiva da ...
Vigilância é a atividade de monitoramento e acompanhamento de comportamento e atividades de pessoas ou locais, geralmente com finalidade de garantir a segurança pública ou a segurança patrimonial.
A vigilância foi definida pela primeira vez por A. Langmuir (1963) como uma ação que correspondia, essencialmente, à detecção, análise e disseminação de informação sobre doenças relevantes, que deveriam ser objeto de monitoramento contínuo.
A Lei n” 6.259, de 1975, que criou o SNVE, definiu vigilância epidemiológica. como o ficonjunto de atividades que permite reunir a informaçªo indispensÆvel para. conhecer em todo momento o comportamento ou história natural da doença, detectar. ou prever qualquer mudança que possa ocorrer por alteraçıes dos fatores.
Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica FUNASA - abril/2001 - pag. 8 Curso BÆsico de Vigilância Epidemiológica - Módulo II - Unidade I do seu conceito, especialmente em países do terceiro mundo, passando a abranger tambØm as medidas diretas de controle, incorporando gradativamente açıes de monitoramento, avaliaçªo, pesquisa e intervençªo.
O estudo tem como objetivo apresentar uma evolução cronológica da "vigilância" e seus múltiplos conceitos, bem como, concepções, configurações e possibilidades de atuação, enquanto prática de saúde pública institucionalizada, em um processo dinâmico.
No entanto, a vigilância enquanto "ins-trumento de saúde pública" surgiu no final do século XIX, com o desenvolvimento da microbiologia. A sua prática, em todo o mundo, pautava-se nas chamadas doenças pestilenciais, como a varíola e a febre amarela, e à execução de medidas "policialescas".1
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