O seu conceito, segundo o Pronunciamento Técnico CPC27 é que o valor contábil de um item do ativo imobilizado deve ser baixado: a) Por ocasião de sua alienação; b) Quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros com a sua utilização ou alienação.
Venda. A alienação por meio da venda é o modelo mais comum de baixa de um ativo imobilizado, procedimento que deve ser feito com a utilização de todos os documentos capazes de comprovar e apurar o resultado real, seja relativo ao ganho ou perda na operação.
Na verdade, a baixa poderá ser realizada somente quando o bem for baixado fisicamente, ou seja, sair de forma definitiva do patrimônio da empresa, que é o caso da venda do ativo. A nota fiscal de venda será o documento que comprova a saída/venda desse ativo.
CFOP: 5927 Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração: Classificam-se neste código os registros efetuados a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubou ou deterioração das mercadorias .
O valor contábil de um item do Ativo Imobilizado deve ser baixado nos seguintes casos: por ocasião de sua alienação ou quando não houver mais expectativa de benefícios econômicos futuros mediante a sua utilização ou alienação (item 67, da NBC TG 27).
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A Baixa de ativo imobilizado não ocorre quando ele é considerado totalmente depreciado, ou seja, o seu valor na contabilidade chegou a zero. Este item só terá a baixa contábil quando ele definitivamente não fizer mais parte do patrimônio da empresa.
Obsolescência ou sucateamento:
Como mencionado anteriormente, os bens totalmente depreciados somente poderão ser baixados no momento da baixa física do bem. Para baixar um bem obsoleto ou sucateado, a empresa deverá possuir um laudo técnico apontando os motivos e os danos que justifiquem a baixa do bem.
CFOP 5550 - Operações com bens de ativo imobilizado e materiais para uso ou consumo. Classificam-se neste código os bens do ativo imobilizado transferidos para outro estabelecimento da mesma empresa.
CFOP 6552 Transferência de bem do ativo imobilizado.
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