A Organização dos Estados Americanos, abreviadamente OEA, é uma organização internacional com sede em Washington, D.C., Estados Unidos, cujos membros são as 35 nações independentes do continente americano.
A Organização, com sede em Washington, D.C., nos Estados Unidos, foi criada para alcançar nos seus Estados membros, como estipula o Artigo 1º da Carta OEA, “uma ordem de paz e de justiça, promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência”.
Colômbia.Costa Rica.Cuba 1Dominica (Commonwealth da)El Salvador.Equador.Estados Unidos da América.Grenada.
Em abril de 1948, a OEA aprovou a Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem, em Bogotá, Colômbia, o primeiro documento internacional de direitos humanos de caráter geral. A CIDH foi criada em 1959, reunindo-se pela primeira vez em 1960.
A CIDH tem como função principal promover a observância e a defesa dos direitos humanos nas Américas. ... Haverá uma Comissão Interamericana de Direitos Humanos que terá por principal função promover o respeito e a defesa dos direitos humanos e servir como órgão consultivo da Organização em tal matéria.
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A Comissão é composta por sete juristas eleitos por mérito e títulos pessoais, e não como representantes de nenhum governo, mas representam aos países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Nota-se que Cuba, que hoje faz parte dos quadros da organização, foi suspensa da OEA em 31 de janeiro de 1962, em decorrência da adoção do regime comunista pelo país após a Revolução Cubana (1959) e da consequente pressão imposta pelos Estados Unidos para a sua retirada.
Contribui para a consolidação da democracia, fortalecimento da governança, enfrentamento de ameaças à segurança hemisférica e defesa dos direitos dos cidadãos da região. Por exemplo, a Secretaria Geral tem trabalhado com os países, a pedido deles, para ajudar a implementar reformas técnicas do sistema eleitoral.
A. OBJETIVOS
A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma organização internacional criada pelos Estados do Continente americano[1] a fim de conseguir uma ordem de paz e de justiça, promover sua solidariedade e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência (artigo 1 da Carta da OEA).
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