O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado com o objetivo de oferecer à população mais uma alternativa de acesso aos medicamentos considerados essenciais.
O “Aqui Tem Farmácia Popular” disponibiliza à população medicamentos para hipertensão, diabetes, dislipidemia, asma, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, além de anticoncepcionais e fraldas geriátricas. Lembrando que os medicamentos para hipertensão, diabetes e asma são gratuitos.
Nesta modalidade, o governo assume parte do valor do medicamento, enquanto o cidadão paga o valor restante. Isto é resultado de uma parceria entre algumas farmácias e redes privadas do país. O cálculo baseia-se nos valores de referência de cada princípio ativo, definidos previamente pelo Ministério da Saúde.
O PFPB foi instituído pelo Decreto nº 5.090/2004, que regulamentou a Lei nº 10.858/2004, e dispôs que a criação do programa decorria da necessidade de ações para promover a universalidade do acesso aos medicamentos, diminuindo a repercussão desses gastos no orçamento familiar e permitindo a sua disponibilidade a baixo ...
O Governo Federal criou o Programa Farmácia Popular do Brasil para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos.
O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) visa aumentar o acesso a medicamentos, disponibilizando produtos subsidiados.
Farmácia Popular do Brasil é um programa da Política Nacional de Assistência Farmacêutica do Governo Federal Brasileiro, criado em 13 de abril de 2004 pela Lei nº 10.858.
No Sistema de Co-pagamento os medicamentos dispensados são os que a drogaria normalmente adquire, porém, quando credenciada ao Programa, o usuário paga parte do valor do medicamento, cerca de 10%, e o Ministério da Saúde paga o restante.
O que o cidadão precisa para adquirir medicamentos pelo Programa Farmácia Popular? O paciente deve comparecer a uma farmácia credenciada e apresentar os seguintes documentos obrigatórios: documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF; e receita médica válida.
A Farmácia Popular foi criada em 2004 e está presente em quase 3.500 municípios. Atualmente, tem um gasto para o governo em cerca de R$ 2,5 bilhões. Com sua extinção esse valor será direcionado para o Renda Brasil.
A Farmácia Popular atende mais de 20 milhões de brasileiros por ano ofertando medicamentos com descontos de até 90%, ou gratuitos. A entrega desses remédios é realizada por farmácias credenciadas pelo Governo Federal.
Já a presidente da ProGenéricos, Telma Salles, afirma que o programa é de extrema importância para a redução de gastos da União com a saúde, já que controla doenças crônicas como afirmado no Plano Nacional de Saúde. A Farmácia Popular foi criada em 2004 e está presente em quase 3.500 municípios.
A extinção da Farmácia Popular está entre as medidas planejadas para o corte de gastos para a geração de orçamento na criação do novo programa social, o Renda Brasil que irá substituir o Bolsa Família. A Farmácia Popular atende mais de 20 milhões de brasileiros por ano ofertando medicamentos com descontos de até 90%, ou gratuitos.
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