A Polícia Federal faz esse controle para coibir o uso indevido de certos produtos para fabricação de entorpecentes e de drogas diversas, que podem causar dependência física ou psíquica. ...
Polícia Federal: Acetona, Acetato de Etila, Cloreto de Etila, Clorofórmio, Éter Etílico, Tolueno, Cafeína, Ácido Acético, Ácido Benzóico, Ácido Clorídrico, Ácido Fórmico, Ácido Sulfúrico, Ácido Hipofosforoso, Bicarbonato de Potássio, Carbonato de Potássio, Hidróxido de Amônio, Hidróxido de Potássio, Anidrido Acético, ...
A única maneira de preenchimento e envio dos Mapas de Controle é pelo sistema Siproquim 2, disponibilizado no site da Polícia Federal na parte de Produtos Químicos, mais precisamente no módulo “Mapas”.
A classificação de um produto como controlado pelo Exército tem por premissa básica:
De acordo com a Lei nº 10.357/2001, a Polícia Federal é responsável pelo controle e fiscalização de todos os produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica.
Os produtos químicos são classificados em seis categorias:
As Licenças para Produtos Químicos Controlados permitem que uma empresa exerça atividade não eventual com produtos químicos sujeitos a controle e fiscalização, assim como, pessoa física que desenvolva atividade na área rural.
TIPOS DE LICENÇAS PARA PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS. Seguem os tipos de licença de acordo com cada órgão competente: Através da Divisão de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos (DCPQ), efetua o controle e fiscalização de produtos químicos, podemos mencionar alguns deles: Acetona, ácido clorídrico, ácido sulfúrico, clorofórmio, etc.
É o documento que comprova que a pessoa física (produtor rural e pesquisador científico) ou jurídica está devidamente cadastrada na Polícia Federal com o fito de exercer atividades com substâncias químicas controladas. Referência legal: Lei 10.357/01 (art. 4º) e Portaria 240/2019 (art. 2º, inciso I)
Licenças – O Certificado de Licença de Funcionamento é emitido pela Polícia Federal para pessoa jurídica que exerça atividade não eventual com produtos químicos sujeitos a controle e fiscalização, assim como, em caráter excepcional a pessoa física que desenvolva atividade na área rural.
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