NCM 27101230 - Aguarrás mineral (white spirit)
Para ser considerado isento de controle, o produto que trata de uma mistura à base de solventes orgânicos composta, deve atender à classificação fiscal como thinner (NCM 3814.00.90) além das regras sobre o identificador de FISPQ e rotulagem que se referem ao nome comercial do produto.
Para descobrir o código NCM de uma mercadoria, consulte a NCM On-line do Sistema Classif do Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex). A consulta na NCM On-line pode ser feita através de pesquisa por código ou palavras e pela navegação na árvore da NCM.
NCM 28151 Hidróxido de sódio (soda cáustica):
28 - Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
CEST 28.063.00 - Produtos de limpeza e conservação doméstica - Produtos e NCMS - Cosmos.
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O produto DISCO CORTE E DESBASTE, está registrado no NCM 68042211 e código ean 3000001926276.
NCM 84717012 - Para discos rígidos, com um só conjunto cabeça disco (HDA Head Disk Assembly)
NCM 8311.10.00 Eletrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns Ver todos os produtos da NCM 8311.10.00.
Código NCM 8473.30.99 Mercadoria: Aparelho do tipo doca destinado a comportar uma unidade de memória de disco magnético (hard disk – HD) com tecnologia SATA, que se liga por um cabo USB a uma máquina automática de processamento de dados (PC ou notebook), apresentado vazio (sem HD), vulgarmente denominado “doca para HD” ...
Para descobrir o CEST de um produto basta pesquisar pelo NCM do produto nos Anexos II a XXVI do Convênio ICMS 52/17. Se um determinado NCM não está presente nos Anexos II a XXVI do Convênio ICMS 52/17, os produtos que se enquadram nesse NCM não estão sujeitos ao regime de substituição tributária de ICMS.
Listagem de CSOSN cujo CEST será obrigatório:
202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária. 203 - Isenção de ICMS do Simples Nacional para a faixa de receita, com cobrança do ICMS por substituição tributária. 900 - Outros, desde que com a TAG vICMSST.
O Código Especificador da Substituição Tributária, mais conhecido como CEST, estabelece uma forma de identificar e uniformizar mercadorias e bens sujeitos ao regime de substituição tributária, assim como a antecipação de recolhimento do imposto referente às operações subsequentes.
NCM 22021000 - - Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas.
EMENTA: CLASSIFICAÇÃO FISCAL EQUIPAMENTO TIPO “SWITCH”. Produto denominado “Distribuidor de conexão para redes - tipo SWITCH”, marca CATALYST, modelos 3512 XL, 3524 XL, 3548 XL, 5505, 3900, 6009 e 6506, todos fabricados pela Cisco Systems, devem ser classificado no código NCM 8471.8019.
De peso inferior a 3,5 kg, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela de área superior a 140 cm² e inferior a 560 cm². De peso inferior a 3,5 kg, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela de área superior a 140 cm² e inferior a 560 cm².
NCM 39209910 - De silicone.
NCM 59061000 - Fitas adesivas de largura não superior a 20 cm.
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