Systax - NCM 19059020 - Bolachas.
SUBSTTUIÇÃO TRIBUTARIA - PERNAMBUCO - BAHIA - ( NCM 19021900 - CEST 1704903 - MACARRÃO) - Tributos Estaduais/Municipais.
NCM 19053100 - -- Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes.
Para descobrir o CEST de um produto basta pesquisar pelo NCM do produto nos Anexos II a XXVI do Convênio ICMS 52/17. Se um determinado NCM não está presente nos Anexos II a XXVI do Convênio ICMS 52/17, os produtos que se enquadram nesse NCM não estão sujeitos ao regime de substituição tributária de ICMS.
Onde fica o CEST na nota fiscal? Ao preencher a nota fiscal eletrônica no sistema emissor, é possível visualizar um campo específico para inserir o Código Especificador de Substituição Tributária da mercadoria ou bem de serviço. Contudo, o código só fica visível no arquivo XML da nota fiscal eletrônica.
35 curiosidades que você vai gostar
O que é CEST? R: CEST é a abreviação de Código Especificador da Substituição Tributária. De uma forma simples, ele é um novo código que identificará os produtos sujeitos a substituição tributária.
Júnior, no Convênio ICMS nº 52/2017 essa NCM 21069090 as CESTs são as indicadas anteriormente (chás, bebidas, etc). Agora, para saber com precisão, faça uma consulta ao órgão responsável a respeito da NCM do hambúrguer CASEIROS. A respeito dessa consulta ver também o artigo 50 da Lei Federal nº 9.430/1996.
O NCM de pão de queijo é 1901.20.00. A questão do ICMS varia de Estado para Estado.
O Pão francês cru congelado, classificado na NCM 1901.20.00, aplica-se a mesma regra de tributação do pão francês assado, ou seja, com redução de base de cálculo do ICMS, conforme caderno II, item 11, ANEXO I AO DECRETO Nº 18.955 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 e não incidência da Substituição Tributária?
A Pizza é comumente classificada no NCM 1902.30.00, porém já recebi notas fiscais com outras classificações: 1902.19.00, 1905.20.90, 1905.90.00 e 1905.90.90.
NCM 22021000 - - Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas.
I. As operações com “batata chips doce”, NCM 2005.2000 e CEST 17.032.00, estão sujeitas à substituição tributária no Estado de São Paulo, conforme o § 1º, item 4, alínea c) do artigo 313-W do RICMS/2000.
49, de 10 de junho de 2009, divulgada pela Receita Federal do Brasil, esclarece que massa para pastel se classifica na NCM 1902.19.00, nos seguintes termos: “Classificação de mercadorias. CÓDIGO TEC.
CEST 17 - Produtos alimentícios - Produtos e NCMS - Cosmos.
II – A Nota Fiscal relativa à venda de refeições e bebidas preparadas no estabelecimento do contribuinte deverá indicar o CFOP 5.101 (“venda de produção do estabelecimento”).
21069090- Almoços, Jantares, Refeições e Pizzas: (Preparações alimentícias diversas – Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições).
CEST significa Código Especificador da Substituição Tributária: um código usado para identificar categorias de produtos passíveis à substituição tributária. ... Trata-se de um código composto por 7 dígitos associado ao NCM/ST (Nomenclatura Comum do Mercosul / Sistema Harmonizado).
Créditos: O Código Especificador da Substituição Tributária, mais conhecido como CEST, estabelece uma forma de identificar e uniformizar mercadorias e bens sujeitos ao regime de substituição tributária, assim como a antecipação de recolhimento do imposto referente às operações subsequentes.
CEST é a sigla para Código Especificador da Substituição Tributária. Foi criado com o objetivo de estabelecer um sistema de uniformização e identificação das mercadorias e bens de serviço que são passíveis de Substituição Tributária e antecipação de ICMS. É utilizado em NF-e (Notas Fiscais Eletrônicas).
Como usar a tabela CEST
Para usar a tabela e encontrar o CEST, é preciso localizar o NCM completo do seu produto e verificar qual CEST o descreve melhor, caso tenha mais de um CEST para o NCM consultado. Caso não encontrar o NCM completo, pesquise apenas pela parte inicial dele, com os 4 primeiros dígitos.
Deve-se informar o CEST nas operações quando o item estiver listado no convênio 146 ou quando houver ICMS ST calculado. Não haverá CEST para produtos que não estejam enquadrados na substituição tributária.
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