A descentralização administrativa pressupõe a ideia de controle. A fiscalização é necessária e fundamental para assegurar o cumprimento dos objetivos e fins. O controle administrativo se divide em: tutela, controle hierárquico e autotutela.
Descentralização, entretanto, é a distribuição de competências de uma para outra pessoa, sendo esta física ou jurídica. Ocorre quando o ente descentralizado exerce atribuições próprias que não decorrem do ente central.
A descentralização caracteriza-se quando um poder antes absoluto, passa a ser repartido. Por exemplo, quando uma pessoa ou um grupo detinha um poder total e absoluto, e depois é repartido este poder com outras pessoas ou outros grupos, ou seja, ele foi descentralizado e repartido.
Classifica-se em: (1) descentralização territorial ou geográfica; e (2) descentralização por serviços, funcional ou técnica; e (3) descentralização por colaboração.
“A CENTRALIZAÇÃO ocorre quando o Estado executa suas tarefas diretamente, por meio dos inúmeros órgãos e agentes administrativos que compõe sua estrutura administrativa funcional, denominada Administração Direta.
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A descentralização política ocorre quando o ente descentralizado exerce atribuições próprias que não decorrem do ente central. ... A descentralização administrativa se apresenta de três formas. Pode ser territorial ou geográfica, por serviços, funcional ou técnica e por colaboração.
A atividade administrativa pode ser prestada de duas formas, uma é a centralizada, pela qual o serviço é prestado pela Administração Direta, e a outra é a descentralizada, em que o a prestação é deslocada para outras Pessoas Jurídicas.
Descentralização territorial ou geográfica: verifica-se quando uma entidade local, geograficamente delimitada, é dotada de personalidade jurídica própria, de direito público, com capacidade jurídica própria e genérica (exerce a totalidade ou a maior parte dos encargos públicos de interesse da coletividade) e sujeita a ...
Portanto, alguns dos principais benefícios da descentralização podem se resumem em:mais flexibilidade para produzir análises.independência das áreas de negócio.ganho de velocidade para geração de insights estratégicos.tomada de decisão mais ágil.mais entregas de valor para o negócio.
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