O acordo pode ser interessante para ambas as partes, porque além do empregado não perder o pagamento das verbas rescisórias, também permite que o empregador rescinda o contrato sem correr o risco de ficar com um empregado improdutivo e desmotivado, forçando seu desligamento de outras formas.
No entanto esse tipo de acordo era, e ainda é, ilegal. Para evitar ou acabar com os acordos ilegais, a Reforma Trabalhista trouxe a Demissão por acordo ou demissão consensual. A demissão por acordo nada mais é que uma rescisão do contrato de trabalho onde o empregado e o empregador chegam ao um consenso sobre a demissão.
Como fazer o pedido de Demissão por Acordo? O requerimento deverá ser realizado através de carta redigida de próprio punho, se o pedido for do empregado, ou digitada, se o pedido for da empresa, especificando o tipo de aviso prévio (trabalhado ou indenizado) e o motivo do pedido do acordo, devendo constar, ainda, ...
A empresa também poderá fazer a proposta de demissão por acordo ao empregado, porém deverá haver muita cautela para que o empregado não se sinta pressionado ou coagido.
– Aviso Prévio: Se indenizado, o trabalhador receberá 50% do aviso prévio. Caso ele cumpra aviso prévio trabalho, a quantidade de dias será a mesma do pedido de demissão, ou seja, 30 dias de aviso. Neste caso não há que se falar de redução de 2 horas ou 7 dias, pois somente ocorre isso na dispensa sem justa causa.
Quais são os benefícios mais comuns que o trabalhador recebe?
Como potencializar a hidratação da pele?
Quais são os animais da floresta?
Como ensinar cachorro a não fazer algo?
Quando se planta soja no Rio Grande do Sul?
O que comer quando o fígado está inflamado?
Qual é o maior arco de One Piece?
Quanto tempo dura uma rosa sem estar na água?
O que mudou com a tecnologia no campo?
Quanto tempo dura o efeito do remédio de verme?