Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve.
Júnior, no Convênio ICMS nº 52/2017 essa NCM 21069090 as CESTs são as indicadas anteriormente (chás, bebidas, etc). Agora, para saber com precisão, faça uma consulta ao órgão responsável a respeito da NCM do hambúrguer CASEIROS. A respeito dessa consulta ver também o artigo 50 da Lei Federal nº 9.430/1996.
CEST 13.006.00 Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções – neutra.
Para descobrir o CEST de um produto basta pesquisar pelo NCM do produto nos Anexos II a XXVI do Convênio ICMS 52/17. Se um determinado NCM não está presente nos Anexos II a XXVI do Convênio ICMS 52/17, os produtos que se enquadram nesse NCM não estão sujeitos ao regime de substituição tributária de ICMS.
Onde fica o CEST na nota fiscal? Ao preencher a nota fiscal eletrônica no sistema emissor, é possível visualizar um campo específico para inserir o Código Especificador de Substituição Tributária da mercadoria ou bem de serviço. Contudo, o código só fica visível no arquivo XML da nota fiscal eletrônica.
30 curiosidades que você vai gostar
21069090- Almoços, Jantares, Refeições e Pizzas: (Preparações alimentícias diversas – Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições).
SUBSTTUIÇÃO TRIBUTARIA - PERNAMBUCO - BAHIA - ( NCM 19021900 - CEST 1704903 - MACARRÃO) - Tributos Estaduais/Municipais.
NCM 22021000 - - Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas.
CEST significa Código Especificador da Substituição Tributária: um código usado para identificar categorias de produtos passíveis à substituição tributária. ... Trata-se de um código composto por 7 dígitos associado ao NCM/ST (Nomenclatura Comum do Mercosul / Sistema Harmonizado).
O vidro e feito de que materia prima?
Qual o nome da corrida mais longa do atletismo?
Como fazer um dimensionamento de circuitos elétricos?
Qual é a maior favela da América do Sul?
Quanto tempo tenho que dormir para ganhar massa muscular?
Quanto rende uma poupança de 100 mil reais?
Quando ocorre isomeria de função e dê exemplos?
Pode dar nimesulida para aves?
Quem tomou as duas doses da vacina está imune?
Quais os benefícios de respirar fundo?
Como saber se tenho desrealização?
Quais os benefícios de um motorista?
O que pode causar vontade de urinar com frequência?