A paternidade, atualmente, vai muito além do vínculo biológico, então, nesses casos, se configura uma paternidade biológica mas também uma paternidade sócio-afetiva. Assim, a criança passa a ter dois pais legalmente e eles vão ter os mesmos direitos e deveres em relação à criança. Em casos de casal homoafetivo, a mesma regra vale. .
Com a promulgação da Constituição Federal, o período de licença já previsto foi estendido de 1 (um) para 5 (cinco) dias, contando-se os 5 dias consecutivos a partir do dia útil seguinte ao da data de nascimento, de forma a absorver o dia autorizado pelo legislador previsto no art. 473, III da CLT.
Licença paternidade remunerada, diferentes modalidades de guarda, regras de pensão e até multiparentalidade. Esses são alguns dos direitos que os pais possuem com relação aos filhos. Na semana do Dia dos Pais, o Terra vai tirar as suas dúvidas sobre como funcionam as regras que envolvem a paternidade.
Aliás, a rejeição paterna tende a ter um peso imenso na formação da personalidade de cada filho. Ela é capaz de gerar efeitos negativos — especialmente emocionais — que, quando não tratados, podem perdurar por anos, além de gerar complicações em vários aspectos.
A licença paternidade no Brasil é de 5 dias, prorrogável até 20. Em quais situações? Se a empresa em que o pai trabalha possuir o selo de empresa cidadã, a licença pode ser estendida por mais de 5 dias em troca de benefícios fiscais para o empregador.
Como ver holerite no app Banco do Brasil?
Quais são as principais referências de latitude e longitude?
Como tirar o excesso de desodorante nas axilas?
Como se ler a mão de uma pessoa?
O que são linhas de força do campo magnético?
Quais os aspectos de alteração nutricional que podemos perceber no processo de envelhecimento?
Como também é chamado a arte da cerâmica?
Quais os alimentos que não contém glúten e lactose?
Quais as infrações no basquete?
Onde são produzidos os gametas nas mulheres e nos homens *?
Como tirar o gosto da pasta de dente na boca?
Como os verbos estão registrados no dicionário fazemos?
Como tirar o grão do milho da espiga?
O que são tratados sobre direitos humanos?
Como tirar crosta de gordura da panela de inox?
Como é namorar alguém com Borderline?