A Lei do Banimento foi um decreto do governo provisório que baniu a família imperial do Brasil.
HISTÓRICO Proclamada a República em 15 de novembro de 1889, uma das primeiras medidas tomadas pelo Governo Provisório foi enviar ao imperador dom Pedro II, no dia 16 de novembro, uma mensagem confirmando a queda da Monarquia e intimando a família imperial a sair do país.
Após a tomada do poder pelos militares, Dom Pedro II e toda a família imperial foram exilados. Eles receberam um informe que deveriam deixar o Brasil e nunca mais retornar. A família real foi para Lisboa, mas também não foram bem-vindos lá e seguiram destinos diferentes.
Em 1972 seus restos mortais foram transladados, por ocasião das comemorações do Sesquicentenário da Independência do Brasil e, hoje, descansam no Monumento do Ipiranga, na cidade de São Paulo. Foi o primeiro imperador do Brasil, de 1822 a 1831, abdicando do trono para ir à Europa defender os direitos de sua filha D.
Um ponto marcante no governo de d. Pedro II foi a Guerra do Paraguai, conflito que se estendeu de 1864 a 1870, marcando o fim do auge do seu reinado e o início da sua decadência. A partir daí, a monarquia brasileira passou a ser questionada, o republicanismo começou a ganhar força, e a imagem de d.
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Guerra contra o Paraguai, abolição da escravatura e fim do Império foram alguns dos acontecimentos que marcaram o Segundo Reinado (1840-1889). No período, ocorreram grandes transformações políticas e sociais no Brasil.
O Golpe da Maioridade, acontecimento de 1840, foi o evento que marcou o início do Segundo Reinado. Esse evento foi um golpe parlamentar que resultou na antecipação da maioridade de Pedro de Alcântara para que ele pudesse assumir o trono do Brasil com apenas 14 anos.
Com o objetivo de eliminar resíduos do regime monárquico, a família imperial foi banida de todo território brasileiro, por meio do decreto 78-A, de 21 de dezembro de 1889. Na verdade esta lei foi apenas a regularização do banimento, pois a família imperial já havia sido expulsa do Brasil na madrugada de 17 de novembro.
20.03.1816 - No Rio de Janeiro, falecimento da rainha D. Maria I, nascida a 17 de fevereiro de 1734, mãe do príncipe regente D. João, que sobe ao trono e passa a ser designado, após a coroação, como D. João VI.
A família real portuguesa era a família constituída pelo monarca e pelos seus familiares diretos (pai, mãe, esposa, filhos, netos e os bisnetos), que governavam soberanamente o Reino de Portugal.
Dom Pedro 2 teve quantos filhos? Dom Pedro II teve quatro filhos, mas apenas as meninas sobreviveram. O primeiro filho do casal foi Afonso Pedro, nascido em 1845. Porém, a criança morreu aos dois anos de idade, vítima de epilepsia.
Atualmente, a Família Imperial Brasileira mora em uma casa alugada em Higienópolis, bairro nobre da capital paulista, e é composta por sete pessoas, descritas a seguir por ordem de sucessão no trono. Sua Alteza Imperial e Real (S. A. I. R.)
Dom Bertrand e Dom Antônio são o segundo e terceiro membro da família real na sucessão do trono. Eles são irmãos de Luiz e atualmente tem 80 e 71 anos, respectivamente. Hoje, Bertrand integra a Associação de Fundadores e o rol de Diretores do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira (IPCO).
Durante seu reinado sobre o Brasil, a sua grande marca foi o autoritarismo e, por esse motivo, sua relação com as elites do Brasil desgastou-se ao ponto de d. Pedro renunciar ao trono, em 1831.
Suas últimas palavras foram: "Deus que me conceda esses últimos desejos—Paz e Prosperidade para o Brasil." Enquanto preparavam seu corpo, um pacote lacrado foi encontrado no quarto com uma mensagem escrita pelo próprio Imperador: "É terra de meu país; desejo que seja posta no meu caixão, se eu morrer fora de minha ...
Qual foi o principal documento em defesa da causa republicana no Brasil durante o Segundo Reinado? O Manifesto Republicano foi lançado em 1870 e foi o grande documento em defesa do republicanismo no Brasil.
Nesse dia aconteceu o grito da independência, realizado às margens do Rio Ipiranga, em São Paulo, e dado por Pedro de Alcântara (futuro D. Pedro I). A independência brasileira foi acompanhada por pequenos conflitos armados, localizados principalmente no Nordeste.
Estima-se que a erupção vulcânica do Monte Tambora seja responsável pela morte direta de dez a 12 mil seres humanos. A médio prazo, 60 a 70 mil almas terão sido ceifadas devido à fome e a doenças como a cólera e febre tifoide. 1816 ficaria conhecido como "O Ano Sem Verão" ou "O Ano da Pobreza".
Por que elevar o Brasil a reino unido? Durante o Congresso de Viena, a família real portuguesa estava no Brasil, numa situação politicamente estranha, pois d. João 6° governava o reino a partir de uma colônia. Portanto, não estava, formalmente, dentro de seu reino, mas, sim, em uma possessão além-mar de Portugal.
Assim, Dom Pedro II e o resto da família real que vivia no Brasil foram expulsos. Todos partiram para o exílio na Europa. Apenas em 1920, o então presidente Epitácio Pessoa revogou o banimento da família imperial do Brasil; nesta época Dom Pedro II e Teresa Cristina já estavam mortos.
O IMPÉRIO NÃO AGRADAVA A MUITOS BRASILEIROS, QUE DESEJAVAM ESCOLHER SEUS PRÓPRIOS REPRESENTANTES PARA GOVERNAR O PAÍS. ELES QUERIAM A REPÚBLICA, ISTO É, UM GOVERNO DIRIGIDO POR UM PRESIDENTE.
Em 1889, no Rio de Janeiro, até então capital do pais, Marechal Deodoro da Fonseca liderou uma ofensiva que derrubou a Monarquia, na época, sob o comando do Imperador Dom Pedro II. Na mesma noite, o Marechal assinou um manifesto que deu início à República Federativa e Presidencialista no Brasil.
O Segundo Reinado iniciou-se em 1840 por meio do Golpe da Maioridade e ficou marcado por inúmeras transformações. Encerrou-se em 1889 com a Proclamação da República. Com o Golpe da Maioridade, D. Pedro II foi coroado imperador do Brasil em 1840.
O Segundo Reinado começou a entrar em crise principalmente após a Guerra do Paraguai. Foram vários fatores que levaram à queda de Dom Pedro II em 1889.
História do Brasil
O Golpe da Maioridade foi a antecipação da coroação de Dom Pedro II no trono brasileiro, quando ele tinha apenas 13 anos de idade. De acordo com a Constituição de 1824, um dos requisitos para a coroação imperial era a maioridade, isto é, que o herdeiro do trono tivesse completado 18 anos de idade.
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