Matrícula e corte etário (data de corte) Por este motivo, o Conselho Nacional da Educação estipulou que as crianças estariam aptas a ingressar na Educação Infantil aos 4 anos e no Ensino Fundamental aos 6, desde que completem as idades citadas até 31 de março.
Isso significa que estão aptas a ingressar na pré-escola da Educação Infantil toda criança que completar 4 anos até 31 de março; e estão aptas a ingressar no Ensino Fundamental todas as crianças que completarem 6 anos de idade até 31 de março.
O atendimento à criança leva em consideração a sua data de nascimento, sendo considerada como a data de corte o dia 31 de março do ano vigente.
“A partir dos 4 anos, e até os 17 anos, matricular e manter os filhos na escola é dever legal dos pais. Além disso, crianças a partir dessa idade constroem laços afetivos com outras crianças, suas famílias e também com a escola e seus professores. Esses laços são parte importante da sua formação integral.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD) nº 12.796, o ensino é considerado obrigatório para crianças de quatro a dezessete anos. ... Porém, desde 2013, toda criança que completa quatro anos até 31 de março do ano letivo em questão deve estar matriculada na Educação Infantil.
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A pré-matrícula 2022 online, é a forma que o Ministério da Educação disponibiliza aos alunos da rede pública, para que seja feito um cadastro pela internet, e o estudante possa garantir com antecedência sua vaga, tanto no ensino médio quanto no fundamental.
Alunos indicados pelo conselho de classe terão que fazer recuperação em janeiro. O governo estadual de São Paulo informou nesta quarta-feira (22) que, por causa dos efeitos da pandemia de Covid-19 na educação, decidiu não reprovar automaticamente os alunos sem desempenho satisfatório em 2021.
Em virtude da pandemia da Covid-19, muitos pais e responsáveis ainda estão receosos em matricular os filhos nas escolas para o ano letivo de 2021. No entanto, de acordo com o Código Penal, não matricular os alunos, seja na rede pública ou particular, pode caracterizar crime de abandono intelectual.
Matrícula e corte etário (data de corte)
Por este motivo, o Conselho Nacional da Educação estipulou que as crianças estariam aptas a ingressar na Educação Infantil aos 4 anos e no Ensino Fundamental aos 6, desde que completem as idades citadas até 31 de março.
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