O litisconsórcio pode ser classificado sob diversos aspectos. Quanto à posição das partes, o litisconsórcio pode ser ativo, passivo ou misto. Ativo quando a pluralidade for de autores; passivo quando a pluralidade for de réus; e misto quando a pluralidade for de autores e réus.
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. Litisconsórcio designa a pluralidade de demandantes e demandados em um processo. Designa-se litisconsórcio necessário quando a lei obriga a presença na ação de todas as pessoas titulares da mesma relação jurídica, sob pena de nulidade e posterior extinção do feito sem análise do mérito.
O litisconsórcio facultativo ocorre quando há opção entre formá-lo ou não. Via de regra, tal decisão incumbe ao autor, pois é ele quem apresenta a lide, indicando quais são as partes da relação processual.
De acordo com a disposição legal dos incisos do artigo 113 do CPC o litisconsórcio facultativo se dá quando: I – entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide, ou seja, existindo mais de um credor ou mais de um devedor em relação à mesma dívida; II – entre as causas houver conexão pelo ...
No entanto, existem algumas particularidades acerca dos diferentes tipos de litisconsórcio. Afinal, em alguns momentos, o Novo CPC determina sua obrigatoriedade. Em outros, contudo, determina que seja facultativo. Todavia, existem também algumas diferenciações entre o litisconsórcio ativo e o litisconsórcio passivo.
O litisconsórcio não é uma obrigação, é uma faculdade, por isso trata-se de um litisconsórcio facultativo unitário. Um dos condôminos que tiver sendo autor ou réu de uma ação judicial será substituto processual dos outros 2 donos do imóvel que optaram por não ser litisconsorte desse condômino.
Todavia, existem também algumas diferenciações entre o litisconsórcio ativo e o litisconsórcio passivo. Portanto, cabe melhor análise das espécies de litisconsórcio. O litisconsórcio, dessa maneira, pode ocorrer de diferentes formas e em diferentes momentos do processo.
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