Toda relação jurídica é formada pelos sujeitos ativo e passivo, o vínculo e o objeto da relação. ... Já o sujeito passivo é aquele que dever cumprir a obrigação em favor do outro, prestação essa, denominada dever jurídico.
Relação jurídica é um instituto basilar do ordenamento jurídico, nomeadamente do Direito Civil, concebido para instrumentalizar o trânsito jurídico dos bens e outros interesses. A doutrina costuma evidenciar a relação jurídica a partir de três elementos, a saber: os sujeitos, o objeto e o vínculo jurídico.
(2) Relação jurídica concreta: é aquela em que se individualiza os sujeitos. Ex: A bateu no carro de B. ... (3) Relação jurídica simples: são aquelas que conferem direitos a apenas uma das partes e deveres à outra parte. O sujeito ativo e passivo estão claramente determinados.
No âmbito jurídico, a expressão “sujeito de direito” é utilizada para definir esse cidadão e engloba não apenas pessoas físicas, mas entidades coletivas, empresas, associações civis e organizações não-governamentais.
A relação jurídica obrigacional é composta por três elementos essenciais, que são: o subjetivo, o objetivo e o espiritual. O subjetivo ou pessoal, que diz respeito aos sujeitos da relação jurídica, ou seja, o sujeito ativo (credor) e o sujeito passivo (devedor).
Objeto da relação jurídica é o próprio objeto do direito subjetivo, são as coisas ou utilidades sobre que incide o interesse legítimo do sujeito ativo a que se refere o dever do sujeito passivo.
Desta forma, v.e. os contratos veiculam duas relações jurídicas para cada sujeito envolvido. Já a teoria objetivista pauta-se na indeterminação do sujeito passivo. A relação jurídica não envolve somente sujeitos, mas tem caráter genérico para que possa abarcar o liame jurídico entre pessoas, pessoas e coisas e pessoas e lugares.
Ou seja, é a relação do sujeito com a norma jurídica, a concretização da relação de fato pelo liame jurídico da norma. Desta forma, v.e. os contratos veiculam duas relações jurídicas para cada sujeito envolvido. Já a teoria objetivista pauta-se na indeterminação do sujeito passivo.
A relação jurídica tem como elementos o sujeito ativo o sujeito ativo e o sujeito passivo. O sujeito ativo trata-se do titular ou a parte principal do vínculo, já o sujeito passivo é aquele a quem ficam destinadas as obrigações. Em outras palavras, o sujeito ativo pode exigir que o sujeito passivo cumpra com suas obrigações na ...
As relações jurídicas podem ocorrer quando apenas uma das partes manifesta vontade ou quando há manifestação de vontade de ambas as partes. Como exemplo de relação jurídica cuja manifestação de vontade é de apenas uma das partes, pode-se mencionar a relação jurídica tributária.
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