Lista de pontos facultativos nacionais em 202113 a 17 de fevereiro (sábado a quarta): Carnaval é ponto facultativo o dia inteiro na segunda e na terça-feira e até as 14h na Quarta-Feria de Cinzas.3 junho (quinta-feira): Corpus Christi.11 de outubro (segunda-feira): ponto facultativo.
Veja com mais detalhes cada uma das datas.28 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo) Você já trabalhou na segunda-feira pré-carnaval? ... 02 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) ... 16 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo) ... 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
O dia 7 de setembro (Dia da Independência do Brasil) é feriado nacional, de acordo com a Lei nº 662/1949. ... Muitos estados do Brasil decretaram ponto facultativo na segunda-feira, dia 06/09/2021.
As duas datas costumam ser consideradas ponto facultativo no serviço público federal, e são feriados estaduais ou municipais em alguns locais. Assim, quem gozar dessas datas terá dois feriados a mais: 28 e 1º de março (Carnaval, segunda e terça-feira) e 16 de junho (Corpus Christi, quinta-feira).
O Governador João Doria assinou, nesta segunda-feira (30), decreto que estabelece que a próxima segunda-feira (6) será ponto facultativo no estado de São Paulo, por causa do feriado de 7 de Setembro, data comemorativa da Independência do Brasil, que será na terça da próxima semana.
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As agências bancárias devem funcionar normalmente nesta segunda-feira (6) em cidades onde não é feriado obrigatório, como é o caso da capital. Amanhã, no entanto, nenhum atendimento presencial será realizado nos bancos, mas os serviços online funcionarão normalmente. + Principais tendências no mundo dos criptoativos!
O Decreto nº 65.966/21, que suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 6 de setembro, foi publicado nesta quarta-feira (31), página 1 - Seção I. ... Artigo 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 6 de setembro de 2021 – segunda-feira.
O ponto facultativo, como o próprio nome indica, é algo optativo, ou seja, algo que é possível escolher. Para as empresas é uma data em que o trabalho é opcional e decidido pela mesma. ... Nas empresas privadas a parada nessas datas é menos comum, cabendo aos gestores decidirem se a organização irá parar e em quais datas.
O ponto facultativo é aquele em que o empregador pode decidir se dará ou não o dia de folga aos seus colaboradores. Já o feriado é uma data decretada e oficializada nos calendários nacionais, estaduais e municipais, tornando obrigatória a dispensa de serviço nestes dias.
Inicialmente, podemos dizer que o ponto facultativo nada mais é do que um decreto, onde a obrigatoriedade de expediente dos órgãos públicos está suspensa. Desse modo, algumas empresas privadas acabaram adotando essa modalidade ao longo do tempo.
Confira o que abre e fecha no feriado de Independência em LimeiraPrefeitura de Limeira. Sem expediente na segunda (6) e terça-feira (7). ... Jornal Oficial do Município. ... Feiras Livres. ... Coleta de Lixo. ... Vacinação contra a Covid-19. ... Pronto Atendimento. ... Farmácia Municipal. ... Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Laboratório Municipal.
Essa fase de flexibilização autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais, shoppings, restaurantes, academias e salões de beleza das 6h às 21h. A medida estabelece que o comércio deve funcionar com a capacidade máxima de funcionamento de até 40%.
Feriado de Independência: confira o que abre e fecha nos dias 6, segunda, e 7 de setembro, terçaSAÚDE. – Unidades de Pronto-Atendimento (UPA): funcionamento normal (24 horas por dia); ... LIMPEZA URBANA. ... TRANSPORTE PÚBLICO. ... LIMPEZA URBANA. ... ASSISTÊNCIA SOCIAL. ... SERVIÇO FUNERÁRIO. ... PROCON. ... Repórter Anderson Rocha.
As capitais São Paulo, Vitória e João Pessoa, além dos estados da Paraíba e do Piauí, decretaram a antecipação do feriado de Corpus Christi neste ano de 2021.
Facultativo é a qualidade daquilo que não é obrigatório. Quando se diz que algo é facultativo significa que é optativo, ou seja, pode ou não ser feito.
O feriado Corpus Christi em 2022 acontecerá no dia 16/06, uma quinta-feira, o que favorece emendar a sexta-feira e aproveitar o feriado prolongado em junho.
Portaria do Ministério da Economia, publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União, transforma o dia 11 de outubro em ponto facultativo, alterando a portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, que definiu os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2021 para servidores públicos ...
As leis brasileiras fixam oito datas comemorativas como feriados nacionais: Confraternização Universal (1º de janeiro), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalhador (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro) e Natal (25 de dezembro).
Art. 1º São feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. Art. 2º Só serão permitidas, nos feriados nacionais, atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis.
Como o ponto facultativo é optativo, a empresa não é obrigada a pagar hora extra (desde que o colaborador cumpra a sua jornada regular). Porém, caso o profissional falte ao trabalho em dia de ponto facultativo, a empresa pode descontar o salário do profissional.
Tem que pagar a hora trabalhada no ponto facultativo? ... Então, caso o colaborador da empresa privada trabalhar nos dias onde foi decretado ponto facultativo, ele deve receber as horas normalmente, pois se trata de um dia de trabalho normal. Só deverá ter remuneração extra, se nesse dia fizer horas extras por exemplo.
Casos em que o Salário do Feriado é Descontado
Se você trabalha em um local onde a atividades comerciais ou mesmo industriais em um dia de feriado e está escalado para trabalhar neste dia é possível que haja o desconto do salário naquele dia se você não for trabalhar.
É importante deixar registrado que na segunda-feira (06/09) está permitido a realização de aulas teóricas (presencial/remota), assim como, as aulas de prática de direção veicular. O Sindautoescola. ... O Sindautoescola.
Mesmo com ponto facultativo, escolas estaduais podem ter aula na véspera do feriado.
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