“A difamação somente admite exceção da verdade quando o fato ofensivo é imputado a funcionário público e relacione-se ao exercÃcio de suas funções, pois, nesse caso, o Estado tem interesse em saber se seus funcionários exercem suas funções com dignidade e decoro.
Intimidar alguém impondo-lhe temor de sofrer mal injusto e grave é crime de ameaça. ... Para a ocorrência do crime não precisa que o criminoso cumpra o que disse, basta que ele tenha intenção de causar medo e que a vÃtima se sinta atemorizada.
Em um crime de ameaça, a ausência da materialidade delitiva e autoria delitiva, podem ser comprovadas por prova testemunhal, imagens, perÃcia, cópia de mensagem, cartas e inúmeras outras.
Injúria é a ação de ofender a honra e a dignidade de alguém. Significa o mesmo que injuriar, de ofender outrem. ... O crime de injúria conta no artigo 140 do Código Penal (CP), e a queixa-crime por injúria pode gerar condenação com pena de 1 (um) a 6 (seis) meses de prisão e multa.
140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: ... § 2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.
Incide em injúria real, qualquer violência ou vias de fato que configurem humilhação e atribua a qualidade negativa da vÃtima. ... A outra modalidade de injúria qualificada é a racial. Trata-se de ofender alguém pela sua raça, cor, etnia, religião, procedência nacional e condição pessoal de pessoa idosa ou deficiente.
Quando um paciente está saindo do coma, geralmente ele passa por vários estados de consciência, que são medidos pelos médicos em uma escala chamada Glasgow — um teste que leva em conta a pontuação dos três critérios abaixo: 1) Abertura de olhos: o nÃvel 1 indica que não há abertura de olhos, e o nÃvel 4 indica que os olhos abrem espontaneamente;
Aqueles em estado de coma apresentam comportamento variável, apesar de terem a atividade cerebral reduzida. De acordo com o pesquisador Adrian Owen, da Western Ontario University, em entrevista publicada na BBC Brasil [4], é possÃvel que pessoas em coma: No entanto, em geral pacientes em coma não respondem aos estÃmulos externos.
Mas esses sinais de consciência nem sempre são evidentes ou vistos em todos os pacientes. Um paciente que acorda de um coma também pode desenvolver a chamada SÃndrome do encarceramento, ela está completamente consciente mas paralisada e incapaz de se comunicar, exceto através do piscar de olhos.
De acordo com a escala de Glasgow, um paciente em coma geralmente tem uma pontuação de 8 ou menos, o que significa que uma pessoa pode até mesmo falar quando está em estado de inconsciência. Você já esteve em coma ou conhece alguém que esteve?
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