572. 19.1. Goiás exclui diversas mercadorias do regime de substituição tributária
| 1.0 | Telha, cumeeira e caixa d'água, inclusive sua tampa, de fibrocimento, cimento-celulose | 6811 |
|---|---|---|
| 2.0 | Telha de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro | 3921 |
| 3.0 | Cumeeira de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro | 3921 |
Neste exemplo de como calcular substituição tributária de um produto vamos usar os seguintes valores: (valor do produto + valor do IPI + frete + seguro + outras despesas acessórias – descontos) x 1+ (% MVA/100) Como fica a emissão de notas fiscais?
Para saber se a mercadoria ou serviço que sua empresa comercializa está sujeita à substituição tributária, você deve consultar a legislação local, normalmente disponibilizada no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado.
Esse é um dos bens passíveis de sujeição ao regime tributário de substituição de acordo com a tabela anexa ao convênio. Mas pode acontecer que o estado onde você se encontra não submete essa categoria de mercadoria à substituição tributária. Mesmo assim, como ela está listada na tabela CEST, o código precisa constar na nota fiscal.
Qual o objetivo da substituição tributária? Mas antes de saber como calcular substituição tributária, é interessante também que você saiba por que o ICMS é recolhido dessa forma. O objetivo do ICMS-ST é facilitar a arrecadação desse imposto, a fiscalização por parte do Fisco, além de evitar que não haja sonegação.
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