Basicamente existe dois tipos de devoluções, que são, devoluções em vendas directas ao consumidor final e devoluções por erro de expedição.
Há dois tipos para notas de devolução:Devolução de venda: devolve produtos de uma nota fiscal de venda. Por exemplo: quando uma venda é enviada para o destinatário pessoa física e o produto não é aceito.Devolução de compra: devolve produtos de uma nota fiscal de compra.
Natureza de operação: Devolução de mercadoria CFOP: 5202 (interna) / 6202 (interestadual) CSOSN: 900 (Outras operações) Dados Adicionais: Devolução total/parcial (conforme o caso) das mercadorias adquiridas no dia 01/11/2016 do fornecedor XYZ Ltda.
Conforme já visto anteriormente, o Código de Defesa do Consumidor prevê duas situações em que a devolução de uma mercadoria deve ser aceita obrigatoriamente: Em caso de defeito, respeitados os prazos máximos de 30 dias após a compra, para produtos não duráveis, e 90 dias após a compra, para produtos duráveis.
A nota de devolução deve ser contabilizada em conta redutora que compõe o grupo de Custo: (-) Devolução de Compras. O lançamento do ICMS está correto.
31 curiosidades que você vai gostar
6202 - Devolução de compra para comercialização Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como Compra para comercialização.
Contabilmente, as mercadorias recebidas em devolução deverão dar entrada no estoque do fornecedor mediante lançamento no Livro Diário (a débito da conta "Estoques (AC)").
O lançamento do pagamento deve ser feito em conta de adiantamento de cliente e depois com a emissão da nota fiscal de devolução feito a baixa desta conta.
CFOP 1202 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
CFOP 5202: deve ser usado para devolução de compra para comercialização de mercadorias, cujas entradas tenham sido identificadas como compra para comercialização (isto é, o 1102);
5202 - Devolução de compra para comercialização Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como Compra para comercialização.
Se sim o CFOP de devolução é: 5.556 CST 101. Caso seja para comercialização CFOP: 5.202 como informado acima e CST 101.
A nota fiscal de devolução nada mais é do que um documento no qual constam dados de mercadorias recusadas pelo comprador. Ela deve conter informações iguais às da nota fiscal eletrônica de vendas, mas o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações das entradas e saídas de mercadorias) deve ser diferente.
Ao realizar a emissão de uma NFe de devolução, deve-se referenciar a NFe da venda realizada. Porém segundo o Manual da NFe disponibilizado pela SEFAZ é possível realizar a referencia a somente uma NFe por nota de Devolução.
A principal diferença entre as duas é que, enquanto a Nota Fiscal de Retorno é utilizada após a emissão de uma Nota de Remessa, a Nota Fiscal de Devolução é utilizada após a emissão de uma NF-e de venda de uma mercadoria, mas o processo de venda não foi concluído.
Para nota de devolução do 5.405, use o 1.411.
CRÉDITO RELATIVO Á DEVOLUÇÃO DE VENDAS
Nota: na prática, o crédito do PIS de devoluções de vendas é um estorno da despesa do PIS contabilizada anteriormente, por isso, o crédito do mesmo recai sobre a própria conta de resultado onde foi contabilizado o PIS sobre as vendas.
O caso do CFOP 5949 (Outra saída de mercadoria ou prestação de serviços não especificada) é aplicado também nas operações de remessa ou retorno e locação de bens, mais especificamente uma emissão distinta das demais, já que em sua configuração não é necessário colocar nenhum tipo de tributação.
Nessa situação, tendo a operação de venda se efetuado sob o CFOP 6.101, o comerciante vendedor deverá informar, no campo CFOP da Nota Fiscal referente à entrada da mercadoria devolvida, o CFOP 2.201 ("Devolução de venda de produção do estabelecimento").
1102 é o CFOP usado para nota de compras de mercadoria DENTRO do seu estado. 2102 é o CFOP usado para nota de compras de mercadoria FORA do seu estado. 5102 é o CFOP usado para nota de vendas de mercadoria DENTRO do seu estado. 6102 é o CFOP usado para nota de vendas de mercadoria FORA do seu estado.
O CFOP será um CFOP especifico para devolução de mercadoria vendida ao cliente, nesse caso o CFOP 1202 (dentro do estado) ou 2202 (fora do estado) com a Natureza da Operação "Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros".
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para uso ou consumo do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código "2.407 – Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária".
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