Espécies nativas, como a araucária, não podem ser cortadas. Mito. Qualquer árvore que estiver com a sua estrutura comprometida ou oferecendo perigo à fiação elétrica, independentemente da espécie, pode ser podada e, em casos extremos, cortada.
No caso de corte ou poda de árvores em via pública, é necessária uma autorização, sob pena de multa e reparação do dano para quem fizer de forma irregular.
Árvores e outras plantas produzem oxigênio, o gás essencial para a sobrevivência das pessoas e de outros animais. Quando as árvores são cortadas, menos oxigênio é liberado na atmosfera. Quando uma área é desmatada, muitos animais e plantas são mortos, ao passo que outros perdem seu habitat.
Conforme a nova regra sancionada em dezembro de 2019, o corte de árvores em propriedade privada ou pública, fica a cargo da autorização, por escrito, do subprefeito da região e deve ser executado por uma empresa de corte de árvores especializada.
Em qualquer cidade do Brasil, a poda ou o corte de uma árvore em ambiente público ou particular só é considerada legal depois de receber autorização da prefeitura municipal ou de algum órgão estadual competente – no Paraná, o responsável é o Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
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Posso cortar uma árvore dentro da minha propriedade? Caso o corte ou a poda acorra sem a devida autorização do órgão competente, o cidadão ou empresa estará sujeito a responder por crime ambiental, além da aplicação de multas e outros tipos de agravos.
Sem árvores, as áreas anteriormente florestadas se tornariam mais secas e propensas a secas extremas. Quando a chuva chegasse, as inundações seriam desastrosas. A erosão maciça impactaria os oceanos, sufocando recifes de coral e outros habitats marinhos. Ilhas sem árvores perderiam barreiras contra o avanço do mar.
Pela nova lei, a poda e remoção em áreas particulares será permitida aos munícipes, empresas ou profissionais por ele contratados, desde que orientado por engenheiros agrônomos, florestais ou biólogos devidamente inscritos em seu órgão de classe, que se responsabilizarão pelo procedimento.
A supressão (corte e retirada) de árvore nativa, morta ou viva, deve ser precedida de autorização que especifique o plantio compensatório de novas mudas.
R$ 815 é o valor para quem corta ou poda uma árvore sem autorização numa calçada. Crime ambiental.
A poda drástica é aquela que remove mais que 30 % do volume da copa de uma árvore ou arbusto. Esta mudança brusca na condição da planta causa um desequilíbrio entre superfície da copa e a superfície de absorção de água e nutrientes (raízes finas).
Deve ser feito um requerimento junto à Subprefeitura da região, nas Praças de Atendimento. Com o pedido é necessário anexar os motivos da poda, informação da espécie, um breve desenho ou esboço da localização da árvore no terreno, cópia do carnê do IPTU e um comprovante de endereço.
Podar ou remover uma árvore sem autorização da Prefeitura de São Paulo é considerado crime ambiental, passível de multa.
A supressão (corte) de qualquer espécie arbórea (árvore) sem a prévia autorização pelo Órgão Ambiental competente é PROIBIDA e é considerado CRIME AMBIENTAL, sendo passível de multa.
- O corte de ipês amarelos, árvores protegidas por lei, sem prévia autorização do Poder Público, configura crime definido no art. 45 da Lei 9.605/98.
Segundo o secretário do Meio Ambiente, as denúncias podem ser feitas pelo telefone 156 ou na secretaria, pelo 3906-5275. Para o MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), a denúncia pode ser feita pelo e-mail: [email protected].
O Brasil possui espécies florestais protegidas por legislação federal, sendo proibido o seu corte. São elas a Castanheira (Bertholletia excelsa - Decreto 5.975/2006); Seringueira (Hevea spp) (Decreto 5.975/2006) e o Mogno (Swietenia macrophylla King) (Decreto 6.472/2008). Fonte: MMA (2014), Adaptado.
Porém, a redução do número de árvores e de áreas verdes, que muitas vezes dão lugar aos prédios, ruas e avenidas, comprometem a manutenção do microclima e da fauna, além da capacidade natural de redução de materiais tóxicos no ambiente. O resultado é uma pior qualidade de vida dos habitantes.
- Desenvolvem um papel importantíssimo no ecossistema, pois são responsáveis por manter mais de 50% da biodiversidade, variedade de formas de vida que podemos encontrar na terra como plantas, aves, mamíferos, insetos, etc. - Diminuem a poluição sonora e os ventos, mantendo a umidade do ar e a regularidade das chuvas.
As árvores são o maior patrimônio ambiental que existe nas cidades, pois elas abrigam os pássaros, que espalham as sementes e comem os insetos. Elas dão sombra e diminuem a temperatura, e aí fica bem mais gostoso andar pelas ruas. Você pode caminhar pelas calçadas, praças e parques, divertir-se e ser mais saudável.
Poda, só autorizada
Por esse motivo, antes de pegar a tesoura e cortar o lado que incomoda, o vizinho deve tentar entrar em acordo com o dono do terreno onde está a planta, para que ele peça a licença.
Para solicitação do serviço, é necessário entrar em contato com a Prefeitura pela Central 156, na praça de atendimento da subprefeitura ou pelo SAC (http://sac.prefeitura.sp.gov.br/).
Tendo-se em vista que a atividade de florestamento e reflorestamento os aceiros devem estar previstos no planejamento da implantação florestal, tal medida, de imediato, já impõe uma distância mínima obrigatória de 6,0 (seis) metros de distância da divisa do terreno do vizinho, além de prever procedimento, como limpeza ...
Tamanho da árvore a ser podada
Os valores podem variar entre R$ 50 e R$ 100, para árvores medianas. Contudo, no caso de plantas maiores, que conseguem ter mais que cinco metros de altura, por exemplo, você terá que pagar bem mais.
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