As horas extras são uma das principais verbas no cálculo trabalhista demandado judicialmente, incluindo o seu reflexo no 13 salário, férias, aviso prévio, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e RSR (Repouso Semanal Remunerado).
FORMA DE CÁLCULOSomam-se as horas extras do mês;Divide-se o total de horas pelo número de dias úteis do mês;Multiplica-se pelo número de domingos e feriados do mês;Multiplica-se pelo valor da hora extra com acréscimo.
Os reflexos no direito do trabalho basicamente ocorrem nos repousos semanais remunerados, gratificação natalina, férias, aviso-prévio indenizado e FGTS, mas podem vir a ocorrer também no cálculo dos adicionais. Por exemplo, um empregado que recebe habitualmente o adicional de horas extras.
Se seu funcionário recebeu horas extras ao longo do ano, o 13º salário terá um acréscimo proporcional a essas horas trabalhadas. Para calcular, some todas as horas extras feitas até outubro e divida por 12.
O DSR sobre horas extras vem para incluir uma parcela da hora extra no cálculo do descanso semanal remunerado, pois quando o funcionário faz uma hora extra, ele perde uma hora de descanso. Logo, deverá receber um valor em cima dessa folga perdida.
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Reflexo na remuneração sobre os adicionais recebidos: neste, o empregado tem direito ao acréscimo da remuneração sobre os adicionais recebidos durante o mês.
O trabalhador que desempenha suas funções realizando horas extraordinárias tem direito a receber o reflexo dessas horas pagas habitualmente no Repouso Semanal Remunerado. A maioria dos empregadores não paga aos seus empregados o valor correspondente a esse reflexo.
O adicional noturno pago com habitualidade deve refletir nas demais verbas trabalhistas tais como férias, 13º salário, aviso prévio indenizado, FGTS e, inclusive, nos demais adicionais recebidos pelo trabalhador como o adicional de periculosidade e adicional de horas extras.
Suponhamos que um funcionário tenha feito 120 horas extras no período de um ano. Sobre esse valor devemos dividir por 12, o que equivale a 10 horas extras. Essa é a quantidade de horas extras a serem pagas a título de reflexo no 13º salário do ano em questão.
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