O Plano Nacional de Educação (PNE) é importante porque ajuda a impulsionar a educação no Brasil. Desta forma, é realizado a cada 10 anos para que assim, possam ser realizadas discussões em torno da temática para alcançar bons resultados na educação do país próximos anos.
O PNE pretende assegurar as condições necessárias para uma gestão democrática da educação, que deve englobar critérios técnicos de mérito e desempenho, além de consultas à comunidade escolar. Para isso, prevê recursos e apoio do governo federal.
Em 2017, o número chegou a 93%. Para 2024, a proposta do PNE é que bata 100%. Sobre diminuir a taxa de analfabetismo funcional para um índice igual ou menor do que 9,2% em 2024, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer: em 2016, a taxa ficou em 16,6%.
Em 9 de janeiro de 2001, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, foi sancionada a Lei nº 10172, responsável pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). ... O primeiro PNE foi elaborado em 1996, para vigorar entre os anos de 20.
A elaboração de um Plano Nacional de Educação é importante e fundamental, para garantir, em forma de Lei, que Governo Federal, Distrito Federal, Estados, Municípios e iniciativa privada, possam trabalhar juntos em busca dos objetivos de avanços no processo educativo brasileiro.
O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei brasileira que estabelece diretrizes e metas para o desenvolvimento nacional, estadual e municipal da educação. O Plano vincula os entes federativos às suas medidas, e os obriga a tomar medidas próprias para alcançar as metas previstas.
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