De acordo com a Lei Federal n.º 9.610/98, obras fotográficas são defendidas pela legislação dos direitos autorais. Portanto, as imagens produzidas por um profissional ou até mesmo por usuários de redes sociais, por exemplo, pertencem aos seus respectivos autores por direito.
Sites como o Flickr e o deviantART, oferecem ferramentas para facilitar a inclusão de informações sobre licença. No Flickr, por exemplo, ao enviar uma imagem ou editar suas informações, você pode marcar a opção “todos os direitos reservados”. Isto indica que ninguém poderá utilizar sua imagem para quaisquer fins.
Direitos Autorais de Imagem: veja como evitar problemas! Direitos autorais de imagem para redes sociais: como evitar problemas! Quem trabalha com redes sociais tem razões de sobra para se preocupar com direitos autorais de imagem.
Como ficam os direitos autorais de imagens nos bancos? Ao disponibilizar as imagens em um banco de imagem, o autor permite o uso da sua imagem dentro de algumas circunstâncias. Cada banco de imagem possui suas especifidades e é importante que você tenha ciência disso antes de entregar o seu trabalho.
Considerando a breve exposição sobre os direitos do autor sobre a imagem, é intuitivo concluir que, se você pretende utilizar uma imagem que encontrou na internet no seu site, blog etc., precisa de autorização do autor. Isso em boa parte dos casos. Porque há imagens que estão no domínio público, que não carecem de permissão.
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