Como descobrir o código CST de um produto Para descobrir, basta seguir estas indicações: · São as tabelas A e B, junto aos seus complementos que determinam a composição do código CST; · É comporto por 3 dígitos; · O primeiro digito é encontrado na tabela A, que indica qual a origem da mercadoria.
O código CST é composto por três dígitos. O primeiro dígito é encontrado na tabela A e indicam origem da mercadoria: Se a origem do produto é nacional, seu dígito será 0; se a mercadoria veio direto do exterior, a sua identificação será feita pelo dígito 1.
Depende para qual finalidade foi esta aquisição, nem sempre o que não é tributado - 041 ou é isento - 040 no ICMS que deve manter a mesma regra para o PIS e COFINS.
CST 40 – Isenta:
A operação é isenta de ICMS, isso quer dizer que em vias normais, esta operação seria tributada, mas existe algum beneficio legal que isenta a mercadoria/operação de ser tributada pelo ICMS. O estado, no entanto, pode no futuro cancelar o benefício e voltar a tributar a operação.
CST 041 em operações com CFOP 5551.
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CST de PIS/Cofins
1) Os CST de Saída 04 a 09 são exclusivos de operações de receitas (vendas), caso não seja uma operação de geradora de receita deverá ser informado o CST 49. Exemplo: devolução de compras, transferências, remessa para conserto, remessa p/ industrialização, bonificação, demonstração, etc.
A alíquota é de 3% da Cofins e 0,65% do Pis, sendo assim, o cálculo será da seguinte maneira: Pis ou Cofins = receita bruta + soma das alíquotas (3% + 0,65%).
A relação do Código da Situação Tributária – CST do PIS e da COFINS consta da Instrução Normativa nº 1.009/2010. O CST utilizado inicialmente para preencher os campos da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e modelo 55, serve para identificar a tributação da operação (PIS e COFINS).
Como já mencionado, o CST é utilizado pelos contribuintes que optam pelo regime normal de tributação, enquanto o CSOSN é utilizado pelos contribuintes optantes pelo regime do Simples Nacional. Sendo assim, esta é a principal e primordial diferença entre eles.
A indicação de CST 60 e CFOP 5405 significa que o produto é tributado e sujeito a substituição tributária e que o ICMS ST já foi retido anteriormente. Ou seja, seu distribuidor quando adquiriu o produto teve a retenção do ICMS ST (que é um custo) e ao revender para sua empresa, repassa esse ICMS ST no preço de venda.
Normalmente usa-se o CSOSN 101 quando a mercadoria é vendida para outra PJ que irá revender ou utilizá-la no processo produtivo de nova mercadoria. O CSOSN 102 usa-se quando a mercadoria é vendida para consumidor final.
Confira o CSOSN que deverá ser destacado é o CST a ser usado pela empresa:101: 00 (Tributada Integralmente), 20 (Com redução de Base de Cálculo), 90 (Outras);102: 00 (Tributada Integralmente), 20 (Com redução de Base de Cálculo), 90 (Outras);103: 40 (Isenta), 90 (Outras);
Ana Lucia, quando o CST é 010 quer dizer que a mercadoria sofre retenção da substituição tributaria, assim quer dizer também que a industria/distribuidor ou responsável anterior já efetuou o calculo e reteu o valor do ICMS até o consumidor final, da mesma forma entende-se que seu cliente não se creditará do imposto, ...
500 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação - Classificam-se neste código as operações sujeitas exclusivamente ao regime de substituição tributária na condição de substituído tributário ou no caso de antecipações.
TABELA PRÁTICA PIS E COFINS. Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão e queijo fresco não maturado. Lei nº 10.925/2004, art. 1º, XIII e § 1º.
1 - Acesse o ícone Tributação PIS e COFINS por NCM ; 1.1 - No quadro FILTRO, no campo NCM, clique no botão F2 para que o sistema entre em modo consulta , e selecione o NCM desejado; OBS: O sistema irá listar todos os NCM s do módulo Escrita Fiscal.
O CST 50 classifica a entrada de mercadoria nas empresas que aufiram receita vinculada (à este produto) exclusivamente tributada no mercado interno. Isso quer dizer que esta empresa não irá exportar este item e que estas mesmas mercadorias serão tributadas no mercado interno.
CST (Código de Situação Tributária) é o código que indica a situação tributária de seu produto. Na nota fiscal de produto (NF-e) devem ser informados o CST ICMS, CST IPI, CST PIS e CST COFINS.
A alíquota zero propriamente dita do PIS e da COFINS (CST 06 da IN 1009/2010), não beneficia empresa optante pelo Simples Nacional (exemplo alíquota zero de alimentos). Assim, o estudo das regras tributárias é muito importante, ainda que empresa seja enquadrada no Simples Nacional.
Se o seu produto for destinado a consumidor final, com certeza você venderá com o CFOP 5405 e CST 500, e com certeza irá diminuir o valor do seu Imposto no Simples Nacional.
Você poderá usar o CFOP 1.403.
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