Onde deve ser feita a CAT?

Pergunta de Luana Cátia de Borges em 31-05-2022
(38 votos)

A empresa tem obrigação de emitir a CAT em caso de ocorrência de acidente de trabalho ou suspeita médica de doença do trabalho. Assim, deverá ser preenchida pelo setor de Recursos Humanos da empresa.

Onde fazer um CAT?

Como emitir o CAT pela internetEntre nenhum site fazer INSS, na Página Específica fazer CAT. ... Encontre uma opção “Registro do CAT on-line” e clique em “Cadastrar CAT”;Uma página da Previdência Social CAT abrirá;Vá ao menu “Cadastramento”;Selecione a opção “CAT”;


Onde informar a CAT?

Este serviço é gratuito para o cidadão. Em caso de dúvidas, ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.

Como deve ser feita a comunicação da CAT?

Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT Deve Ser Feita Exclusivamente em Meio Eletrônico. A partir de 08.06.2021, não será mais possível o protocolo físico do documento nas Agências da Previdência Social.

Quais são as vias do CAT?

Para qualquer dos casos indicados acima, deverão ser emitidas quatro vias sendo:1ª via ao INSS.2ª via ao segurado ou dependente.3ª via ao sindicato de classe do trabalhador.4ª via à empresa.

CAT - Entenda o que é e como funciona a comunicação do acidente de trabalho | É seu por Direito


30 curiosidades que você vai gostar

Quantas vias se imprime a CAT?

A comunicação será feita ao INSS por intermédio do formulário CAT, preenchido em 4 (quatro) vias, com a seguinte destinação (Artigo 357 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 45/2010): a) 1ª via, ao INSS; b) 2ª via, ao segurado ou dependente; c) 3ª via, ao sindicato dos trabalhadores; d) 4ª via, à empresa.

Quem envia a CAT ao INSS?

A Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT - deve ser obrigatóriamente emitida pelo empregador na constatação, suspeita ou agravamento da LER/DORT, com o afastamento do trabalhador da atividade e encaminhamento ao INSS.

Como informar a CAT 2021?

A partir de 8 de junho de 2021, o cadastramento de CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho deverá ser realizado exclusivamente em meio eletrônico, ou seja, por eSocial, conforme determina a PORTARIA SEPRT/ME nº 4.334, de 15/04/2021, para empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões.

O que o funcionário deve fazer com a CAT?

A empresa preenche a CAT inicial nas seguintes situações: acidente de trabalho, acidente de trajeto ou doença ocupacional. Isso deve ser feito mesmo que o acidente resulte em morte imediata do funcionário. É preciso notificar na CAT inicial que o acidente provocou a morte do trabalhador.

Quando deve ser feita a Comunicação de Acidente de Trabalho CAT pela empresa a Previdência Social quem deve formalizar a CAT?

O acidente de trabalho deve ser comunicado à Previdência Socialaté o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa.

Como registrar uma CAT?

É bem simples realizar o cadastro da CAT em uma das agências do INSS. Para isso, basta preencher o formulário disponível nas agências ou no site do INSS: www.inss.gov.br. Para quem tem dúvidas de como preencher a CAT, o site do INSS disponibiliza instruções para o preenchimento correto do formulário da CAT.

Como informar a CAT no eSocial?

Para o preenchimento do formulário da CAT no eSocial, deve-se recorrer ao evento S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho. O eSocial não altera nada em termos de legislação, a CAT é apenas diferente no que diz respeito à forma como as informações são enviadas.

Como enviar CAT eSocial?

Como emitir CAT pelo eSocial doméstico?Faça o login no eSocial;Clique em gestão de empregados;Selecione a empregada sobre a qual será feito o CAT;Clique em “Afastamento Temporário/CAT” e, em seguida, “Comunicação de CAT”;Preencha a “Comunicação do Acidente de Trabalho” – tipos, data, situações e etc;

Quem pode fazer a emissão da CAT?

Na falta de comunicação por parte do empregador, o próprio acidentado ou seus dependentes, a entidade sindical, o médico que prestou o primeiro atendimento ou qualquer autoridade pública podem emitir a CAT.

Qual o prazo para emitir o CAT?

Mas fique atento: o prazo para emissão da CAT é até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. No caso de óbito, a comunicação deverá ser de imediato!

Quem deve fazer a CAT?

Ocorrendo o acidente de trabalho, independentemente de afastamento ou não, é obrigatória a emissão da CAT por parte do empregador, sob pena de multa pelo Ministério do Trabalho que será cobrada, nos termos do art. 336 do Decreto 3.048/99, na forma do art.

Quem abre CAT tem estabilidade no emprego?

Para que a CAT de reabertura gere estabilidade ao trabalhador, precisará cumprir os mesmos requisitos da CAT inicial: Que o empregado tenha sofrido agravamento da lesão que decorreu de acidente de trabalho (que pode ser o acidente típico, as doenças ocupacionais e os acidentes por equiparação);

Quando se abre o CAT a empresa pode mandar embora?

Ele pode ser demitido, mesmo com a CAT aberta. Portanto, somente depois da perícia e somente se o médico atestar o nexo-causal é que o funcionário terá a estabilidade de 1 ano, que será concedida após o retorno ao trabalho.

Como funciona a CAT de trabalho?

Como funciona a CAT? ... Em caso de acidente ou doença a empresa deve emitir a CAT e ser preenchida pelo RH da empresa. Nos primeiros 15 dias, o afastamento ocorre sob encargo da empresa. Após os 15 dias, se houver necessidade de mais tempo de afastamento, este é por conta do INSS.

Qual o prazo para informar a CAT no eSocial?

Além da CAT, o empregador deverá informar o afastamento do trabalhador, quando houver. O prazo para o empregador registrar a comunicação do acidente de trabalho é até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato.

Como preencher a CAT passo a passo?

E como preencher o CAT?Dados da empresa (razão social, CNPJ, CNAE, endereço e contato);Dados do acidentado (nome, nome da mãe, data de nascimento, número da CTPS, identidade, PIS, endereço e informações de contato);Data, hora e tipo da ocorrência (acidente, doença ou acidente de trajeto);Descrição da ocorrência;

Como saber se a CAT foi registrada no INSS?

Para verificar se a CAT foi registrada no INSS, basta acessar o site do INSS: www.inss.gov.br, com o número da CAT, os dados do emitente, do acidentado ou da empresa.

Como obter cópia da CAT?

Para solicitação desse serviço, acesse o ambiente profissional/empresa, clicando no botão abaixo, selecione o menu: Certidões --> Solicitar Certidão, escolher o tipo de certidão CERTIDÃO DE SEGUNDA VIA DE CAT, no campo de resposta informar o número da CAT a que deseja solicitar a segunda via.

Pode abrir CAT depois de 24 horas?

Nessa situação não é necessário o cumprimento do prazo previsto em lei para a emissão da CAT, que é de 24 horas após a ocorrência do acidente ou de a empresa ter tomado ciência deste.

Como imprimir CAT do eSocial?

Impressão da CATInforme o número do Recibo eSocial ou...Número do recibo eSocial:Informe o número da CAT ou...Número da CAT:digite os dados abaixo para impressão.* Tipo Empregador: 1 - CNPJ. 2 - CEI. 3 - CPF. 4 - NIT/PIS/PASEP. 5 - CAEPF. 6 - CNO.Número CNPJ:* CPF do Acidentado:



Outras questões

Porque não sou flexível?

Como ganhar muitas Pokemoedas?

Como ganhar dinheiro com indicação de APP?

Como captar sinal de internet via satélite?

Como ter mais de mil seguidores no Instagram?

Como instalar sombrite para gado?

Como ganhar muita mora no Genshin Impact?

Quanto custa uma viagem à Ilha da Madeira?

Quanto tempo dura uma escala de avião?

Como funciona a escala de trabalho 5x2?

O que é a enxertia?

Como investir na bolsa americana pela XP?

Qual a velocidade de decolagem de um avião?

Como funciona a compra de GB no iPhone?

Como ir para Bonito MS de avião?

O que é a escala de elpo?

São exemplos de fontes de energia não renováveis?

Qual é o combustível do Metrô?

O que é escala de percepção de esforço?

Como é a entrevista online da Atento?

Política de privacidade Sobre nós Contato
Copyright 2024 - todasasrespostas.com