Região Judiciária, o agrupamento de Circunscrições Judiciárias; 2. Circunscrição Judiciária, o agrupamento de Comarcas contíguas, uma das quais será a sua sede; 3.
1º Núcleo Regional (Capital) Fórum Central; Auditoria Militar (Saúde); I Juizado Especial Criminal (Botafogo); IV Juizado Especial Criminal (Leblon); IV Juizado Especial Cível (Catete); V Juizado Especial Cível (Copacabana); VI Juizado Especial Cível (Gávea); VIII Juizado Especial Cível (Tijuca); IX Juizado Especial ...
Cada região administrativa abrigará um número pré-definido de circunscrições judiciárias - são 56 em todo o Estado, cada uma formada por diversas comarcas.
Com 2.100 magistrados na ativa, 45 mil servidores e 1.745 unidades judiciárias em 320 comarcas, tem mais que o dobro do tamanho do segundo colocado na classificação de tribunais por porte do Conselho Nacional de Justiça.
Região concentra maior número de unidades judiciais. A 1ª Região Administrativa Judiciária (1ª RAJ) responde por 101 unidades instaladas na Capital e em municípios da Grande São Paulo e reúne, ao todo, 30 comarcas.
36 curiosidades que você vai gostar
Lista de comarcas de São Paulo, conforme a legislação vigente e o disposto na Resolução 560/2012, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. ... No estado de São Paulo as comarcas estão situadas em regiões administrativas judiciárias (RAJ) e em circunscrição judiciária (CJ).
Raj: Significado “rei” ou “príncipe”. O nome Raj tem origem sânscrita, língua antiga utilizada na Índia. É um nome masculino popular entre os indianos e significa “rei” ou “príncipe”. Estamos, sem dúvida, diante de um bonito nome hindu que carrega atributos de nobreza.
Regra geral, a área geográfica de cada comarca correspondia, aproximadamente, à de um dos municípios. No final de 2013, o país encontrava-se divido em 231 comarcas.
Se uma Comarca possui uma Vara Única, como mencionado acima, a Comarca é de primeira entrância. As Comarcas que possuem mais de uma Vara, as quais são consideradas intermediárias, são de segunda entrância.
A 2ª VARA CÍVEL SERÁ DENOMINADA "2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL", COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR FEITOS DO CIVEL, COMERCIO, ORFAOS, INTERDITOS E AUSENTES; III.
O Palácio de Justiça é a sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Localiza-se no centro antigo de São Paulo, entre a Praça da Sé, a Praça João Mendes Jr.
Lista de comarcas do Rio de JaneiroComarca da Capital. Regional da Barra da Tijuca. Regional da Ilha do Governador. Regional da Leopoldina. ... Comarca de Angra dos Reis.Comarca de Araruama.Comarca de Arraial do Cabo.Comarca de Barra do PiraíComarca de Barra Mansa.Comarca de Belford Roxo.Comarca de Bom Jardim.
da Praça XV, Terminal Menezes Côrtes e Castelo.
As Varas Cíveis têm como atribuição processar demandas relacionadas a cartas precatórias, cartas de ordem, ações cíveis, ações comerciais e benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho que lhes sejam remetidas por distribuição aleatória ou prevenção legal.
A primeira instância, onde em geral começam as ações, é composta pelo juiz de direito de cada comarca, pelo juiz federal, eleitoral e do trabalho. A segunda instância, onde são julgados recursos, é formada pelos tribunais de Justiça e de Alçada, e pelos tribunais regionais federais, eleitorais e do trabalho.
Porém, há casos em que as varas são criadas com matérias específicas como sendo separadas pelas seguintes matérias:Varas de infância e juventude;Varas da Fazenda Pública;Varas cíveis;Varas de família;Varas criminais;Juizado Especial Criminal;Juizado Especial Cível.
Cada comarca, portanto, pode contar com vários juízes ou apenas um, que terá, no caso, todas as competências destinadas ao órgão de primeiro grau. Varas – A vara judiciária é o local ou repartição que corresponde a lotação de um juiz, onde o magistrado efetua suas atividades.
Comarca: é o território em que o juiz de 1º grau exerce a sua jurisdição. Depende do número de habitantes, da demanda forense, podendo abranger vários municípios. Uma comarca pode conter um ou mesmo vários juízes. Vara: é o local correspondente a lotação de um juiz, onde este efetua suas atividades.
Apesar de serem termos relacionados, existe uma diferença entre os significados de comarca e foro. O foro, que também é chamado de tribunal, consiste no local onde são tratados todos os assuntos relacionados à justiça. Já a comarca consiste na área territorial de atuação onde um juiz irá exercer sua jurisdição.
Os Tribunais Regionais Federais serão identificados pelo número 4. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região será identificado pelo 401, da 2ª Região, 402, e assim por diante. A Justiça estadual é representada pelo número 8. Por ordem alfabética, os estados receberam um número.
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza, em seu portal na internet, um serviço de consulta de competência territorial na Capital. Basta digitar o nome da rua (logradouro) ou o CEP na ferramenta de busca no endereço www.tjsp.jus.br/app/CompetenciaTerritorialpara localizar os foros da cidade de São Paulo.
Estima-se que o salário base de um juiz que se torna desembargador é de aproximadamente R$ 30 mil. Além disso, este cargo pode proporcionar diversos tipos de auxílio para o profissional, que pode ganhar cerca de R$ 50 mil somando todos os benefícios.
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