Das provas em espécie – Perícia: o juiz se utiliza do exame pericial, que resulta no laudo pericial, sendo o documento elaborado pelos peritos, resultante do que foi examinado na perícia. – Exame de corpo e delito: são elementos materiais ou vestígios que indicam a existência de um crime.
Ou seja, é o exame realizado em algo ou alguém, por um especialista naquela área, que fará conclusões precisas para o processo penal. Desse modo, na ocorrência de um crime que deixe vestígios, a autoridade policial deverá determinar a realização do exame de corpo de delito, conforme dita o art.
Em relação à forma a prova é testemunhal, documental ou material. Prova testemunhal, em sentido amplo, é a afirmação pessoal oral, compreendendo as produzidas por testemunhas, declarações da vítima e do réu. Documental é a afirmação escrita ou gravada.
A prova é o ato que busca comprovar a verdade dos fatos, afim de instruir o julgador. Busca reconstruir um fato passado, através das provas, buscando a verdade dos fatos.
Princípios atinentes à prova no Processo PenalPrincípio da comunhão da prova. ... Princípio da liberdade da prova. ... Princípio da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos.
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Elemento de prova é o que se extrai do meio de prova, de modo que a necessária e fundamental valoração realizada pelo magistrado ainda não se consumou. Dessa forma, percebe-se que o elemento de prova pode ser útil ou não para a busca da verdade real.
A função da prova é ligar os pontos entre a teoria e a realidade. Entre aquilo que dizemos que ocorreu e aquilo que de fato ocorreu.
Classificação das provas
A prova direta destina-se a comprovar a alegação de um fato, já a prova indireta, destina-se a demonstrar fatos secundários ou circunstanciais (indícios), por meio dos quais o juiz, em raciocínio dedutivo.
“Prova ilegítima: quando ocorre a violação de uma regra de direito processual penal no momento da sua produção em juízo, no processo. A proibição tem natureza exclusivamente processual, quando for imposta em função de interesses atinentes à lógica e à finalidade do processo.
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