Licenças necessárias para o funcionamento de seu pet shop
Investimento: a estimativa é que para um pet shop de pequeno porte, montado em uma área de 60 m², sejam necessários cerca de R$ 45 mil, sem contar o aluguel.
Pet shop não é obrigada a ter registro em conselho e contratar veterinário. As atividades exercidas por uma pet shop não se enquadram naquelas reservadas à atuação exclusiva de médico veterinário.
A prefeitura do município em que o pet shop será instalado é o órgão que deve fazer a emissão da Inscrição Municipal e do Alvará de Localização e Funcionamento. A habilitação para a emissão de notas fiscais também é um serviço oferecido pela prefeitura.
verificar quais são os documentos necessários a serem apresentados na Junta Comercial; solicitar o cadastro do CNPJ à Receita Federal; solicitar a Inscrição Municipal e/ou Estadual; obter o alvará de funcionamento junto aos órgãos fiscalizadores, como prefeitura, Corpo de Bombeiros e outros.
De acordo com o parágrafo único do art. 2º, presente na Resolução n°1069, de 27 de outubro de 2014, qualquer local que realize serviços de banho e tosa em animais precisa de um Médico Veterinário responsável pelo estabelecimento, além disso, o banho e tosa deve estar devidamente registrado no CFMV/CRMV.
É preciso que um médico veterinário seja o responsável técnico do pet shop. Caso contrário, sua empresa terá uma atuação limitada.
PRECISA DE VETERINÁRIO? Sim. ... 2º, presente na Resolução n°1069, de 27 de outubro de 2014, qualquer local que realize serviços de banho e tosa em animais precisa de um Médico Veterinário responsável pelo estabelecimento, além disso, o banho e tosa deve estar devidamente registrado no CFMV/CRMV.
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