Relação jurídica cambial é aquela que assumida pelos diversos signatários de um título de crédito (emitente, endossante, avalista, etc.), que é autônoma da relação extracambial.
São três os princípios norteadores denominados cartularidade, literalidade e autonomia. Esta flexibilização da cartularidade permite a execução do título sem que o credor seja o responsável por sua apresentação.
Os princípios gerais do Direito Cambiário são: Cartularidade: significa a densificação do direito de crédito no documento. O direito pode exercitar-se em virtude do documento, ou seja, o documento torna-se imprescindível à existência do direito nele apontado e necessário para sua exigibilidade.
Princípio da Autonomia / Independência - a autonomia do título significa que cada pessoa que se comprometer no título assume uma obrigação, independente das obrigações pelos outros assumidas, não existindo vinculação das obrigações. A autonomia é a desvinculação da causa do título em relação a todos os coobrigados.
1. Econ. Que não tem relação com o câmbio ou com a taxa de câmbio (medidas extracambiais).
Assim, a desmaterialização de acordo com a literatura pesquisada, é o processo pelo qual o documento de suporte material transforma-se em um documento eletrônico, o que se denomina em matéria de títulos de crédito em transmutação de suporte. ...
São três os princípios norteadores dos títulos de crédito, denominados cartularidade, literalidade e autonomia.
Art. 887. O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei. Nesse conceito podem-se extrair os princípios básicos do direito cambial: cartularidade, literalidade e autonomia.
A literalidade é o atributo do título de crédito pelo qual só vale aquilo que nele está escrito, sendo nulo qualquer adendo, assim por exemplo, se uma pessoa emite uma nota promissória com vencimento para trinta dias, não poderá por meio de outro documento alterar a data do pagamento, pois é direito do credor ( ...
O princípio de autonomia do paciente é um dos pilares da bioética. Segundo este conceito, ao paciente deve ser dado o poder de tomar as decisões relacionadas ao seu tratamento. Trata-se de um componente importante da ética médica moderna, que tem recebido bastante interesse na literatura atual.
Diferentemente do mercado primário, que pode ser representado por importadoras e viajantes, por exemplo. Outro conceito do mercado cambial é a posição de câmbio, que representa o saldo das operações prontas ou para liquidação futura. As operações prontas serão liquidadas em até dois dias úteis.
Trata-se de um artigo sobre Aval, Garantia Solidária e Fiança de acordo com os entendimentos do Prof° Waldírio Bulgarelli. O aval uma forma específica de garantia cambial.
Cabe ressaltar que a taxa real de câmbio é uma variável endógena e que ao longo do tempo ela seria, necessariamente, corrigida. Isso de fato já vinha ocorrendo, uma vez que, a despeito do antigo regime cambial, no qual a taxa nominal de câmbio era desvalorizada cerca de 7% ao ano, foi registrada deflação na cidade de São Paulo em 1998.
A literatura sobre a relação entre a taxa de câmbio e o nível de preços tem crescido com vigor nos últimos anos, particularmente no tocante à relação entre desvalorização nominal e inflação. O tema tem ganhado importância por causa de dois fenômenos distintos.
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