A diferença, em termos gerais, é que o produto que tem substituição tributária o imposto é cobrado com antecedência (ou seja, na entrada). Já o produto que é tributado o imposto somente é cobrado na sua venda.
Que foi taxado por impostos.
CST 41 – Não tributada: É o tipo de operação onde não existe a incidência do ICMS, um exemplo nas exportações de mercadorias (Constituição Federal, Art. 155 X, a).
Para saber se a mercadoria ou serviço que sua empresa comercializa está sujeita à substituição tributária, você deve consultar a legislação local, normalmente disponibilizada no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado.
Como funciona o cadastro de Tributos de Mercadorias? O cadastro TODOS NCMS (Código 000000099), localizado na listagem de Tributos de Mercardorias (NCM) é utilizado para definir uma tributação igual para vários produtos de NCM diferente.
Diante desse complexo conceito, podemos afirmar que a isenção é exceção feita por lei à regra jurídica tributária podendo ser alterada. Não Tributada: Compreende a não incidência de tributo em uma operação, exemplo “Remessa para Conserto”.
Em todos os formulários relativos a tributação no sistema podem ser encontrados os botões Carregar Tributação e/ou Calcular Tributação, além do botão Calcular Todas as Tributações na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Este botão realizar o cálculo de todos os valores de tributos de acordo com as alíquotas indicadas.
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