A Consulta Popular representa um mecanismo de democracia participativa por meio do qual a população escolhe e vota em projetos prioritários definidos pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDE) para as regiões do estado.
Desde 1998 o Estado do Rio Grande do Sul instituiu, através da Lei nº 11.179, que a população define diretamente parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. Esse processo foi denominado de Consulta Popular. Anualmente o Governo do Estado fixa o valor submetido à deliberação da população.
É um mecanismo de participação social não presencial, com período determinado para encerrar, que todos os cidadãos podem participar. O órgão tem a responsabilidade de analisar e publicar um Relatório de Análise das Contribuições para acesso de todos os cidadãos e, posteriormente, o encaminhamento oficial do resultado.
Os eleitores poderão votar em apenas um dos Programas ou Ações constantes da cédula de votação. É necessário o número do seu título de eleitor. Caso você não o tenha à mão, o ambiente de votação na internet, permitirá pesquisa diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para participar, basta acessar o site www.consultapopular.rs.gov.br ou encaminhar mensagem via SMS (veja abaixo). Em razão da pandemia, a votação neste ano é 100% virtual.
A escolha de cada eleitor precisa ser livre e cidadã. Para isso, é necessário basear o voto em convicções e em argumentos. Não basta votar por qualquer motivo. É preciso que cada eleitor tenha bons motivos para votar.
Quais as frutas mais estranhas?
Como usar o óleo essencial para dormir?
O que fazer quando perde uma unha?
São exemplos de sinalizações luminosas?
Quais as partes da medula espinhal?
Como definir tamanho da DIV CSS?
É possível haver posse de bem público?
Por que o Sam Winchester tem poderes?
O que são as barreiras alfandegárias?
Quais são as interleucinas que regulam a obesidade?
Como fazer uma solicitação de prorrogação de prazo?
Quais benefícios os animais trazem ao ser humano?
O que depende da habilidade do soldador?
Como saber com quem a pessoa está online no WhatsApp GB?