Procuração. É o ato em que uma pessoa/interessado (física ou jurídica) nomeia alguém de sua confiança (procurador) para praticar atos em seu nome. ... O procurador poderá renunciar os poderes recebidos a qualquer tempo.
Para fazer uma procuração pública, o outorgante, que é quem concede poderes, deve dirigir-se a um cartório de notas de sua preferência. Não é necessário o comparecimento do procurador (o outorgado, que recebe poderes).
A exigência de que a procuração seja ou não com poderes especiais dependerá do caso concreto. O Código Civil lista algumas situações nas quais tal procuração será necessária, por exemplo: a alienação, a hipoteca, a transação, e quaisquer outros atos que exorbitem a administração ordinária.
Caso não esteja explícito, a validade de uma procuração é por tempo indeterminado. Alguns tipos de procuração tem o seu prazo de validade previsto por lei, como por exemplo para realização de casamentos. No caso de procuração particular, é comum realizar o reconhecimento de firma do outorgante e do outorgado.
Acesse o site Procurações online, do Ministério da Justiça para mais informações. Muitas pessoas, em especial as que estão no exterior, optam por fazer uma procuração para alguém que permanece no Brasil. Porém, algumas concedem plenos poderes ao outorgado.
O custo de uma procuração é uma dúvida frequente. O valor pode variar de um estado para outro, mas em média ele fica entre R$ . Antes de providenciar a sua procuração, faça uma pesquisa de preços na sua região. O número de outorgantes também pode afetar o preço.
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