Sanear é limpar, expurgar, organizar, corrigir e muito mais. Em termos processuais, o saneamento do processo pode ser visto como “a correção de seus eventuais defeitos e organização de seus rumos” (Eduardo Talamini, “Comentários ao Código de Processo Civil”, Vol.
O saneamento do processo ou fase de saneamento, significa uma fase de organização do mesmo, na qual o magistrado resolve questões e toma providencia para prepara-lo para a fase de produção de provas(instrução) necessária para o julgamento (sentença).
357 do CPC), no prazo de cinco dias; (ii) se “a causa apresentar complexidade em matéria de fato ou de direito”, o juiz deverá designar audiência saneadora, “para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes” (§ 3º do art.
Na nova sistemática, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão que saneou o processo se torna estável. Não se trata de hipótese de Embargos de Declaração, mas de pedido de esclarecimentos, como deixa bem claro o CPC.
Função saneadora do juiz
Segundo Galeno Lacerda, despacho saneador é a decisão proferida logo após a fase postulatória, na qual o juiz, examinando a legitimidade da relação processual, nega ou admite a continuação do processo ou da ação, dispondo, se necessário, sobre a correção de vícios sanáveis.
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O juiz deve filtrar todas as impurezas do processo desde o ajuizamento da petição inicial. O momento normal de saneamento tem início com as providências preliminares e culmina com o despacho saneador previsto na audiência do art. 331 do CPC. o Após a fase postulatória, na denominada fase das providências preliminares.
A decisão saneadora visa “oferecer às partes segurança jurídica quanto à preservação dos efeitos das questões já decididas e à previsibilidade dos limites em que os poderes decisórios ainda incidirão no processo”[8].
Ao receber a petição inicial, o juiz irá examinar se ela atende a todos os requisitos da lei. Se faltar qualquer um deles ou se a petição estiver insuficientemente instruída, o juiz apontará a falta e dará o prazo de 10 dias para que o autor a emende ou a complete (art. 321/CPC).
Publicado em 10/2018 . Elaborado em 10/2018 . A fase postulatória encerra-se com a apresentação da defesa do réu (contestação e/ou reconvenção) e, eventualmente, da defesa da parte autora contra a reconvenção.
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