Como o próprio nome indica, a situação “Registro de Marca em vigor” contempla aqueles registros que ainda estão em prazo de vigência. É aquele processo passou pela fase de análise, foi deferido, a taxa de deferimento foi paga e, neste momento, a marca está dentro dos 10 anos de vigência pelo INPI.
Para isso, acesse o site do INPI e verifique no campo “situação” se aparece como “REGISTRO DE MARCA EM VIGOR”. Se sim, significa que ela foi registrada e você pode usar o símbolo sem receio. ... Se não for prorrogado, o processo é arquivado e você não tem mais direitos de proprietário da marca.
Iniciar o seu pedido de registro no INPI. Pesquisar e classificar corretamente as classes de marcas. Como acompanhar e qual a validade da sua marca.
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2. Inicie seu pedido de registro de marcaCadastre-se no site do INPI.Emita a Guia de Recolhimento da União (GRU)Acesse o E-Marcas e preencha o formulário online.
Para saber se uma marca existe legalmente, entre no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que disponibiliza sua base de marcas para consulta pública (clique aqui).
Como saber se uma marca é registrada no INPI?Acesse a área de pesquisa de marca do INPI;Marque a opção radical, coloque o nome da marca que deseja registrar e clique em pesquisar;Confira a lista de todas as empresas que possuem pedido arquivado, processamento, deferidos ou indeferidos;
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Consulta de CNPJ na Receita Federal
O serviço é gratuito no site da Receita Federal. Basta digitar o número do CNPJ desejado no campo indicado. O comprovante de inscrição e a situação cadastral da empresa surgirão na tela. O comprovante atesta que o empreendimento pesquisado realmente existe.
Na prática, leva em torno de dois a quatro anos para registrar uma marca. Pois o seu órgão regulador, o INPI, possui diversos serviços específicos para a proteção de marcas e patentes. Com isso, suas demandas costumam ser bastante complexas, exigindo uma variedade de análises minuciosas e conhecimentos técnicos.
Quanto custa para registrar a minha marca? Desde outubro de 2019 o valor do pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada – especificação de produtos e serviços selecionada nas listas do próprio INPI – é de R$ 355. Caso você tenha direito a taxas reduzidas, o valor é de R$ 142,00.
Sinais ou símbolos oficiais como bandeiras, brasões, monumentos, emblemas e medalhas também não podem ser registrados como marca.
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