Um apátrida é o indivíduo que não é titular de qualquer nacionalidade, ou seja, é uma pessoa que não é considerado nacional por qualquer Estado.
São pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país.
Justiça e SegurançaNão ser considerado como nacional por nenhum Estado, nos termos da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954;Residir no Brasil; e.Não ter antecedentes criminais nos países onde residiu nos últimos cinco anos.
É assegurado também ao apátrida que resida legalmente no país, tratamento em igualdade com os nacionais, assim como direito à prática religiosa e a instrução religiosa aos seus filhos; direito à proteção da propriedade industrial, desenhos ou modelos industriais, marcas de fábrica, nomes comerciais e direitos relativos ...
3 - Por que os rohingya são apátridas? RESPOSTA: Eles são apátridas porque o país de sua origem (Mianmar) lhes nega a cidadania.
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Entre 2017 e 2018, os atos de violência provocaram deslocamentos forçados de aproximadamente 650 mil Rohingyas principalmente para um dos países vizinhos. Qual é o principal país para onde se deslocam os Rohingyas? RESPOSTA: Bangladesh.
Com protestos diários desde o golpe militar, a população se nega a reconhecer e a ceder ao autoritarismo. Esses protestos contam com forte presença feminina, inspiradas pela última líder eleita, até então presa pela Junta Militar e com o seu julgamento marcado para 14 de junho de 2021.
A legislação segue as convenções internacionais de respeito aos apátridas e busca reduzir o número de pessoas nessa situação, dando o direito de solicitar a nacionalidade. Se os apátridas não quiserem solicitar a naturalização imediata, eles terão concedido pelo menos residência definitiva no país.
A Convenção de 1954 continua a ser o principal instrumento internacional que regulamenta a condição de apátridas que não são refugiados, e garante que os mesmos desfrutem de seus direitos humanos sem discriminação.
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