"a hermenêutica jurídica tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito". Do que foi dito do jurista brasileiro, determina que a hermenêutica jurídica seria uma parte da ciência do Direito ou uma teoria científica da interpretação.
A tarefa da hermenêutica é debruçar-se, pesquisar e tentar sistematizar esse processo interpretativo. Para cumprir essa tarefa, pode-se trabalhar a partir de três paradigmas diferentes: a “filosofia da linguagem”, a “metafísica do objeto” e a “metafísica do sujeito”.
O estudo e o conhecimento da hermenêutica têm importância capital no contexto das ciências jurídicas, conforme já ressaltamos. Seu objetivo específico é, exatamente, a sistematização dos processos aplicáveis, para determinar o sentido e o alcance das expressões do direito.
Os métodos de interpretação jurídica são: gramatical, sistemático, histórico, teleológico-axiológico e sociológico. ... As técnicas de interpretação jurídica são: Analogia, Costume, Princípios Gerais do Direito e a Equidade.
O papel do intérprete ganha maior importância, pois a ela cabe avaliar as finalidades da norma, visando sempre a coletividade e o bem comum. ... Elemento Lógico – por sua vez, como seu próprio nome induz, destina-se a interpretar, mediante um pensamento lógico e racional, no qual se analisa a coerência do texto da lei.
Segundo Gadamer “a tarefa da interpretação consiste em concretizar a lei em cada caso, ou seja, é a tarefa da aplicação. ... Dessa forma, interpretar o direito é aplicá-lo e neste ato o magistrado complementa o direito. Isso significa que a hermenêutica encontra na seara jurídica um fecundo campo para sua aplicação.
A hermenêutica no campo jurídico é empregada para dizer o meio e o modo por que se devem interpretar as leis, para que dessa forma se obtenham o exato sentido ou o fiel pensamento do legislador. ... Ao falar das regras de hermenêutica, são classificadas em legais, de jurisprudência e científicas.
A hermenêutica jurídica é o ramo da hermenêutica que se ocupa da interpretação das normas jurídicas, estabelecendo métodos para a compreensão legal. Utilizando-se do círculo hermenêutico, o jurista coteja elementos textuais e extra-textuais para chegar-se a uma compreensão.
CONCLUSÃO: Os ministros e estudiosos do Evangelho utilizam a Hermenêutica para ampliar seus conhecimentos em relação à Palavra de Deus, e, com isso, não somente difundir a educação cristã, mas incentivar os ministrados à desenvolverem o senso crítico e analítico em relação aos assuntos emergentes no cotidiano, ...
Podemos dizer que a Hermenêutica é a ligação entre o ser e a linguagem. ... Analisando o pensamento moderno tecnicista, podemos dizer que a Hermenêutica auxilia o sujeito na transformação da sua realidade a partir da interpretação e compreensão da sua atual situação, ou seja, significa compreender para mudar.
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