As alegações finais, teoricamente, devem apresentar os motivos pelos quais a ação existe, um breve resumo das etapas processuais, a explanação das alegações feitas, uma breve compreensão da audiência de instrução e, por último, os apontamentos de direitos e de fatos que compõem a peça processual.
Conforme se observa do art. 364 do novo CPC, portanto, as alegações finais podem ser de diferentes formatos. O primeiro deles, considerado a regra em geral pelo código, é a forma oral. Cada parte, assim terá 20 minutos, imediatamente após a audiência de instrução e julgamento, para a exposição de suas razões.
Razões finais, alegações finais ou, ainda, memoriais (estes escritos), são a última manifestação das partes - autor e réu, bem como o terceiro que interveio no processo, pessoalmente ou mediante procurador constituído nos autos - com vistas à prolação da sentença ou julgamento em primeiro grau de jurisdição.
Enquanto o prazo para alegações finais por memoriais no Novo CPC é de 15 dias, contados sucessivamente, o prazo para alegações finais escritas no CPP é de 5 dias. Apesar disso, também há prazo sucessivo nas alegações finais no processo penal.
Por fim, importante ir preparado para fazer os debates finais orais. Apesar de nem sempre (quase nunca) serem feitos, a regra do CPP é que as alegações finais sejam feitas oralmente, em forma de debate. Portanto, se prepare para falar suas teses, argumentos e requerimentos oralmente ao final da audiência.
Após apresentadas as alegações finais da defesa, os autos serão conclusos, e se o juiz entender que não existe nenhuma nulidade sanável, proferirá a sentença.
Dito isso, necessário dizer que os memoriais devem ser uma “breve síntese” do quanto contido nas suas razões, seja na petição inicial da ação originária ou do recurso que se pleiteia. O pleonasmo (“breve síntese”) não foi sem razão.
Os memoriais têm por objetivo condensar os pontos fulcrais para o julgamento de um determinado feito. Suas notas características são a objetividade e o didatismo, devendo ser de fácil consulta e rápida leitura pelo julgador.
Já o prazo processual penal considera como marco inicial para contagem de prazo, o primeiro dia útil subsequente à intimação, conforme narra o art. Art. 798, do CPP. Todos os prazos correrão em cartório e serão contínuos e peremptórios, não se interrompendo por férias, domingo ou dia feriado.
As semelhanças entre os elementos de uma mesma família ocorrem porque o número de elétrons de valência do átomo no estado fundamental é o mesmo para os membros de determinado grupo. Os átomos do grupo 1 tem seus elétrons distribuídos por mais de um nível de energia, mas todos tem um elétron de valência.
Elementos de uma mesma família possuem o mesmo número de elétrons na sua última camada.Já elementos de um mesmo período possuem o mesmo número de camada em suas configurações eletrônicas. Ainda tem perguntas?
Os elementos representativos correspondem as famílias 0, 1A, 2A, 3A, 4A, 5A, 6A e 7A. Os elementos de transição correspondem as famílias 1B, 2B, 3B, 4B, 5B, 6B, 7B e 8B. Por determinação da União Internacional de Química Pura e Aplicada (IUPAC), as famílias passaram a ser identificadas em grupos de 1 a 18 .
Por determinação da União Internacional de Química Pura e Aplicada (IUPAC), as famílias passaram a ser identificadas em grupos de 1 a 18. As semelhanças entre os elementos de uma mesma família ocorrem porque o número de elétrons de valência do átomo no estado fundamental é o mesmo para os membros de determinado grupo.
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