A democracia ateniense é fundamentada pelos princípios de isonomia, isegoria e isocracia. A isonomia é o princípio em que todos os cidadãos têm os mesmos direitos e deveres perante a lei. A isocracia defende que todos esses cidadãos têm a mesma oportunidade de ocupar os cargos políticos disponíveis no governo.
Tinham o direito de participar homens com terras, maiores de 19 anos e filhos de pai ateniense, e a partir de 451 a.C., aqueles que fossem filhos de pai e mãe atenienses. Escravos, mulheres e estrangeiros não poderiam participar nas instituições democráticas.
Quando os cidadãos atenienses percebiam que a ordem democrática poderia estar ameaçada, utilizavam-se de dispositivos que acorressem à sua manutenção. Um desses dispositivos era o ostracismo, que nada mais era do que o banimento ou exílio de algum membro da sociedade (geralmente um ator político ou militar).
A condição de cidadão era restrita aos homens livres nascidos em Atenas. As mulheres, os estrangeiros (metecos) e os escravos estavam excluídos dos direitos políticos, o que restringia a participação a uns 10% da população. A cidadania não era considerada um direito, mas um dever.
A democracia de Atenas era, dessa forma, elitista, patriarcal e escravista, porque apenas uma pequena minoria de homens proprietários de escravos poderia exercê-la. Os cidadãos participavam da Assembleia do Povo, órgão de decisão que ficava a cargo de aprovar ou rejeitar os projetos apresentados para a cidade.
Características da Democracia Ateniense. Democracia direta. Reformas políticas e sociais. Reformulação da antiga Constituição. Igualdade perante a lei (isonomia) Igualdade de acesso aos cargos públicos (isocracia) Igualdade para falar nas Assembleias (isegoria) Direito de voto aos cidadãos atenienses.
Anterior a implementação da Democracia em Atenas, a cidade-estado era controlada por uma elite aristocrática oligárquica denominada de “eupátridas” ou “bem nascidos”, os quais detinham o poder político e econômico na polis grega.
Ele teria ascendido com grande apoio popular e decide mudar completamente o sistema de tribos, antes familiar para territorial, e também modificar o sistema representação política e de votos. Naturalmente, essas decisões acabam por retirar o poder das mãos da aristocracia, que antes detinha grande parte das decisões políticas de Atenas.
Em seu governo, os atenienses passavam a ser divididos em dez tribos que escolhiam seus principais representantes políticos. Todo ateniense tinha por direito filiar-se a uma determinada tribo na qual ele participaria na escolha de seus representantes políticos no governo central.
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