Na audiência de instrução e julgamento, após o interrogatório do acusado e a inquirição das testemunhas, será dada a palavra, sucessivamente, ao representante do Ministério Público e ao defensor do acusado, para sustentação oral, pelo prazo de 20 (vinte) minutos para cada um, prorrogável por mais 10 (dez), a critério ...
Audiência de Instrução e Julgamento é um ato processual solene e serve, principalmente, para colheita da prova oral (depoimento de partes e/ou testemunhas). Tem sua forma e função delimitadas no Código de Processo Civil, Capítulo XI, do Título I, nos artigos 3.
Mas e a audiência mesmo, como ela funciona? Então, se for no rito comum, a vítima será ouvida, fará o reconhecimento do acusado, se necessário, sendo que a acusação faz as perguntas, depois a defesa e, por fim, o juiz, caso ainda tenha alguma dúvida.
Nela, as partes podem se expressar livremente e as decisões são tomadas de forma imediata pelo juiz. Essa audiência acontece em várias áreas do Direito: juizados especiais, Justiça do Trabalho, varas criminais e no fórum cível. Com o objetivo de acelerar os processos, tem ganhado cada vez mais importância no Direito.
A tentativa de conciliação, logo, é a primeira fase da audiência. Caso ela não seja frutífera, o próximo passo é a produção de provas orais. Por fim, independentemente de existir acordo ou não, todos os ocorridos devem ficar registrados, especialmente com relação aos requerimentos feitos durante a audiência.
O que fazer para motivar uma pessoa?
Como se deve chamar um cadeirante?
O que é citações diretas curtas?
Quais são as 6 armas da persuasão?
Pode tomar amoxicilina 500mg com estômago vazio?
O que diz o artigo 422 do Código Civil?
A floresta amazônica se estende por quais países?
Para que serve o whey protein isolado?
Como acessar os emails arquivados no gmail?
Como tirar o amargo da berinjela com sal?
Como obter figurinhas para o whatsapp?