Para solicitar a remoção da ossada na administração do cemitério, será necessário apresentar documento de identidade oficial com foto do responsável pela retirada, atestado de óbito da pessoa sepultada e comprovação de responsabilidade pelo sepultamento, informando a destinação dos ossos.
Geralmente, o procedimento custa entre R$ 2.500 e R$ 7.000: o orçamento vai variar de acordo com os serviços adicionais que a família possa desejar.
O prazo mínimo para a exumação de corpos, a partir da data de sepultamento, é de 3 (três) anos para adultos e de 2 (dois) anos para criança até a idade de seis anos. Mesmo cumprindo o prazo legal de três anos não é certo que o corpo esteja apto a realização da exumação.
O preço de transporte de um corpo, de um estado para outro, varia de acordo com o peso e com a distância. Sendo assim, pode ser bastante variável e requer consulta para uma precificação mais assertiva. De qualquer forma, a média é de R$2,7 a R$6,3 mil.
Transladar é ato de transferir algo de um determinado lugar para outro. Existem algumas situações em que os familiares decidem transferir os restos mortais de um familiar para um novo cemitério. Tal ato, contudo, exige a prévio autorização do órgão responsável, que normalmente é a prefeitura municipal.
O direito particular que todos têm de enterrar o morto no cemitério é um direito preexistente à autorização que lhe proporciona o exercício deste direito. A concessão gera um direito que leva até a propriedade. Já X, acha que Guioullard “não mostra a passagem entre os direitos que aponta para o de propriedade que viria a existir.
Como se vê, são muito diferentes os cuidados e os prazos para a exumação dos restos mortaiis e a simples transferência do caixão, sem sua abertura.
A exumação e o translado de restos mortais são serviços funerários muito requeridos nos cemitérios, públicos e particulares, da cidade do Rio de Janeiro. Ambos os serviços são regulados pelo Decreto "E" 3.707/1970 e tem suas tarifas descritas na Tabela da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. 2.
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