A retirada do sobrenome do ex-cônjuge só pode ser feita durante a ação do divórcio, nunca indo diretamente ao cartório de registro civil. Por isso, você deve se manifestar, por escrito, dentro do processo de divórcio, judicial ou no cartório, afirmando que deseja retirar o sobrenome do seu ex-cônjuge do seu nome.
“É um direito potestativo, não devendo a mulher ser obrigada a se divorciar para retirar o nome, pois, do contrário, poderia legitimar um ato ilegal – forjar um divórcio para alterar o nome”, destaca Marília. A advogada afirma que a concordância do cônjuge com o pleito é irrelevante.
Basta se dirigir a qualquer cartório eleitoral e solicitar a alteração do nome. Para isso, é preciso apresentar a certidão de casamento original e uma cópia para efetuar a alteração cadastral.
Em primeiro lugar, procure a Secretaria de Segurança Pública do seu Estado para pedir a troca de nome depois do divórcio. Só para complementar, é essencial que você marque um horário e leve no dia marcado o documento original ou uma cópia autenticada da Certidão de Casamento com averbação.
A certidão do casamento inclui os dados de identificação dos membros do casal, a modalidade e o local onde foi celebrado o casamento. A certidão de casamento ...
Anulação, retenção, validade das certidões de nascimento após o casamento. Saiba quais são os mitos e as verdades sobre essas dúvidas que aparecem na hora de se casar no civil. A emoção em se casar é tão grande que, muitas vezes, nos esquecemos de toda a burocracia.
Mudança de nome após o divórcio: quando posso exigir a retirada do nome de casado? A vida tem diversas etapas, uma delas é o casamento. Ele é um momento muito importante para o casal e acaba mudando diversos aspectos da vida das pessoas. Com ele vêm outras responsabilidades e novas experiências.
5. Quem se arrepende de ter mudado o sobrenome pode alterá-lo antes ou depois do casamento? Da mesma forma como podem incluir o sobrenome após o casamento, é possível também resgatar o nome de solteiro (a), caso algum de vocês assim queira, com o mesmo procedimento, uma ação de retificação de registro civil, uma medida judicial.
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