Como fazer a solicitação da licença SCM da Anatel
Todo o processo para a obtenção das licenças pode ser realizado online, por meio do sistema Mosaico da Anatel, que agiliza os processos de outorga. Respostas para as solicitações que levavam cerca de 140 dias, passaram a levar 5 dias.
Determinados provedores de internet não precisam obter a licença, ficando dispensados da autorização para funcionar. A dispensa é concedida nas situações em que há até 5 mil acessos em serviços utilizando exclusivamente meios cabeados ou equipamentos enquadrados na modalidade “radiação restrita”.
O que preciso saber para montar um provedor de internet? Como montar um provedor de internet? 4 coisas que você precisa saber! Saber como montar um provedor de Internet é um dos pontos mais importantes para atuar nessa área cada vez mais promissora.
Licença SCM: Como legalizar o Provedor de Internet. Para prestar serviços de conexão à internet os provedores de serviços devem estar regularizados junto à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). A licença do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) é uma das autorizações necessárias para atuar neste segmento.
Qual a importância da licença para pequenos provedores? A licença é uma obrigatoriedade para que os provedores atuem, esclarecendo que o funcionamento acontece dentro das normas. Caso o provedor não obtenha a licença SCM, deve realizar o cadastro para provar que figura nos quesitos de outorga não obrigatória.
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