Como tirar cidadania portuguesa cônjuge?

Pergunta de Eder Silva em 23-09-2022
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Como tirar cidadania portuguesa cônjuge?

Documentos necessários para requerer a nacionalidade portuguesa para cônjuges ou companheiros de português


Quais os documentos necessários para tirar cidadania portuguesa?

Documentos necessários para a cidadania portuguesa 2021

  1. Certidão de nascimento do candidato;
  2. Requerimento da atribuição de nacionalidade, assinado e reconhecido em cartório;
  3. Identidade ou Cartão do Cidadão do antepassado português, dentro da validade;
  4. Comprovante de residência;

O que significa nacionalidade cônjuge?

Do mesmo modo, também é preciso comprovar que está casado ou vivendo em união de facto há pelo menos cinco anos. Além disso, o cônjuge deve ser cidadão português originário, aquele que tenha adquirido a nacionalidade portuguesa pelo direito de sangue, cujos efeitos retroagem à data de nascimento.



Como obter a cidadania portuguesa?

De acordo com a Lei da Nacionalidade Portuguesa, que determina a atribuição e aquisição, há várias possibilidades de obter a cidadania portuguesa. Certamente, milhares de brasileiros têm direito a tirar a Cidadania Portuguesa através da atribuição de nacionalidade.

Como dar entrada na cidadania portuguesa por casamento?

Para dar entrada na cidadania portuguesa por casamento, tenha em mente que irá precisar dos seguintes documentos (confira os detalhes de cada comprovativo citado abaixo, no site do Consulado de Portugal em São Paulo ): Certidão de nascimento do requerente, emitida há menos de 1 ano (original) e apostilada;

Como posso adquirir a nacionalidade portuguesa?

Estas condições só se aplicam a quem esteja casado ou viva em união de facto com um português há mais de 3 anos. Se não for o seu caso, por favor, verifique se está em condições de adquirir a nacionalidade portuguesa de acordo com outro dos perfis previstos na lei .



Por que não abdicar da nacionalidade portuguesa?

A lei portuguesa permite que um português tenha outras nacionalidades. Por isso, não é preciso abdicar de outra nacionalidade para adquirir a nacionalidade portuguesa. No entanto, as leis de outros países podem exigir que se abdique da nacionalidade portuguesa para ter nacionalidade de um desses países.



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