Coloque o número da ação, da vara e o nome das partes. Logo abaixo, escreva a instância em que o processo está e descreva brevemente os fatos que ocorreram. Finalize esclarecendo a probabilidade de êxito do processo diante das provas apresentadas ou no entendimento dos tribunais (provável, possível ou remota).
Um bom relatório deve otimizar informações e deve apresentar, por exemplo, uma fundamentação com conhecimentos técnicos atualizados, além de conter fatos detalhados e delimitados e uma conclusão adequada. Dessa forma, torna-se mais fácil para o consultor jurídico analisar e apresentar a melhor solução para o caso.
O relatório processual, ou relatório jurídico, é um documento que contém um parecer técnico realizado pelo advogado ou pelo consultor jurídico especializado no assunto. Um relatório como esse tem, em sua natureza, um caráter opinativo e informacional, baseado sempre na análise de dados referentes ao processo, é claro.
O parecer jurídico deve conter, assim:análise do tema demandado;referências doutrinárias;referências jurisprudenciais;indicações das legislações correlatas;informações técnicas que fundamentem a opinião ou interpretação do tema.
Um parecer jurídico deve conter: título, quem solicitou, assunto, ementa, relatório, fundamentação, conclusão e notas de rodapé com referências. É importante, além de possuir conhecimento sobre o tema, ter uma linguagem clara e de fácil entendimento.
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Como iniciar um Parecer Descritivo do Aluno“Percebe-se o progresso de… ... “Com base nos objetivos trabalhados no trimestre, foi possível observar que o aluno…”“Observando o desempenho da aluna…, foi constatado que neste trimestre…”“Com base nas avaliações realizadas, foi possível constatar que a aluna… identifica…”
Dessa forma, qualquer especialista em qualquer área pode emitir um parecer sobre aquilo. Entretanto, um parecer jurídico é um documento que aplica o conhecimento técnico de um advogado (ou um jurista) sobre um tema de cunho jurídico.
Título. Deve informar o assunto da atividade. ... Objetivos. Indicam as finalidades com que o trabalho foi executado. ... Introdução. Devem conter de forma sucinta os fundamentos teóricos nos quais está baseada a experiência realizada. ... Descrição das atividades. ... Resultados. ... Discussão. ... Conclusão. ... Referências bibliográficas.
Seja organizado: o arrazoado deve iniciar com um sumário executivo, de no máximo uma página, resumindo todos seus argumentos fáticos e jurídicos. Tais argumentos devem ser ordenados com base no critério da precedência daqueles que são prejudiciais.
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