Desde a abolição da escravatura, da conquista do voto feminino, passando pelo período de redemocratização do país, do movimento das “diretas já”, do impeachment do Collor até a efetivação paulatina de direitos sociais, temos conquistado espaços de maior presença dos cidadãos na condução do destino de nosso país.
A idéia de cidadania é muito antiga. Surgiu no século VIII A.C, na Grécia uma sociedade em que os homens eram considerados livres e iguais, a chamada Polis – Grega. ... Nesse período a cidadania esteve longe de ser universal, apenas era considerado cidadão aquele que possuía riquezas materiais e propriedades de terra.
Outra conquista importante, são os Direitos dos Trabalhadores, adquiridos a partir de muitas greves e mobilizações sociais. ... A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, na França, garantia na constituição o direito a todos, mas na prática, assim como na democracia grega, excluía grande parte da população.
O conceito de cidadania, assim como o Direito, se renova constantemente diante das transformações sociais, do contexto histórico vivenciado e, principalmente, diante da mudança de paradigmas ideológicos. Por tal razão é possível afirmar que cidadania não é uma idéia estática, mas dinâmica.
No Brasil, a construção da cidadania e a afirmação dos direitos do homem e do cidadão têm percorrido um caminho longo e difícil. ... O Brasil era monarquista e conservador. A Constituição de 1824 estabeleceu os direitos políticos dos cidadãos e definiu quem teria o direito de votar e quem poderia ser eleito.
Constatei que a partir de 1930, a vida política brasileira ganhou novo impulso, surgindo novos atores sociais, incluídos grupos de classe média, setores oligárquicos, frações da burguesia e militares, ficando à margem apenas a classe operária.
Entende-se por cidadania os direitos que permitem ao cidadão intervir na direção dos negócios públicos do Estado em que é membro integrante, ou seja, é a forma através da qual o indivíduo intervém direta ou indiretamente no Estado, por meio de direitos civis e políticos como, por exemplo, através do sufrágio universal, ...
Confira a linha do tempo com as principais conquistas das mulheres ao longo da história:
Dessa forma, é a atuação desse indivíduo na cidade, a cidadania, é a realização de sua própria natureza. Para Aristóteles, o indivíduo que decidisse viver fora da sociedade negaria a sua própria natureza humana, sendo comparado a um animal selvagem ou um deus.
Esta afirmação de Hobbes revela sua ideia de que os homens faziam um contrato para organizar o Estado e a sociedade, de maneira que todos reunissem suas virtudes e abrissem mão de algumas vantagens pessoais, em benefício de todos os integrantes da sociedade. Outro pensador que avaliou a condição do indivíduo perante a sociedade foi Freud.
Desse modo, adquiriu-se a noção de que determinado grau de pobreza priva os cidadãos de participação cívica. Os direitos sociais não têm por objetivo eliminar por completo as desigualdades sociais e econômicas e as diferenças de classe social. Sua finalidade é assegurar que elas não interfiram no pleno exercício da cidadania.
Existem aqueles de natureza política, como o direito de participação do exercício do poder político elegendo e sendo eleito. Por fim, os diretos de caráter social, como o bem-estar econômico e social. De modo ideal, a cidadania seria o exercício pleno dos direitos políticos, civis e sociais, numa completa liberdade participativa no meio social.
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